Grande parte das pessoas acreditam que a lei de cotas esgotou a necessidade de falar sobre o tema ingresso das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Esse pensamento somente reflete a importância desse assunto precisar ser cada vez mais abordado pela sociedade em geral, que infelizmente desenvolvem pensamentos retrógrados e capacitistas acerca das pessoas com deficiência.
A partir de certa idade, todas as pessoas sentem necessidade de procurar sua autonomia e independência financeira, e isso não acontece de forma diferente com as pessoas com deficiência.
O trabalho para pessoas com deficiência, mesmo com a lei de cotas, é um processo muito dificultoso, e nesse artigo você vai poder compreender o porquê.
A lei de cotas nas empresas: o que ela determina
A lei de cotas foi regulamentada através de decreto no ano de 2004. A lei prevê a obrigatoriedade da destinação de 2% a 5% das vagas nas empresas que tiverem mais de 99 funcionários, sendo dividida da seguinte forma:
- De 100 a 200 empregados – 2% de trabalhadores com deficiência;
- De 201 a 500 empregados – 3% de trabalhadores com deficiência;
- De 501 a 1000 empregados – 4% de trabalhadores com deficiência;
- Acima de 1000 empregados – 5% de trabalhadores com deficiência (cota fixa).
De forma simples, isso é o que a lei de cotas nos trás quanto a contratação de trabalho para pessoas com deficiência.
A lei, na realidade, encontra o seu sentido na palavra integrar, ou seja, ela garante que a pessoa com deficiência deva ser enquadrada na empresa, mas que ela permaneça nesta através de um esforço unilateral. A verdade é que isso faz com que as pessoas com deficiência não consigam se manter no emprego sem as acessibilidades necessárias, fazendo com que mesmo com a lei, a realidade do trabalho para pessoas com deficiência seja bem diferente na prática. Ou seja, mesmo com a lei, é muito difícil encontrar trabalho para as pcds, que sejam totalmente inclusivos, e garantam sua permanência através das acessibilidades.
Afinal, você sabe a diferença entre integrar e incluir? Ao contrário do que muitas pessoas pensam, a inclusão de pessoa com deficiência na empresa não está diretamente ligada com a mera contratação positivada na lei, mas é feita através de políticas na hora da contratação que garantem acessibilidade e mecanismos de adaptação, para que essa pessoa possa desempenhar seu serviços ajudando a empresa crescer e se desenvolver sempre.
Os aspectos da inclusão envolvem diversos dispositivos que devem ser levados em conta antes e após proceder a mera contratação. Estes aspectos dizem respeito, por exemplo, a acessibilidade da pessoa na empresa, a capacitação desse funcionário visando atender todas as suas necessidades, a disposição física da empresa a fim de facilitar o acesso do funcionário PCD. E infelizmente, a maioria das empresas não estão preocupadas com esses aspectos, fazendo com que seja cada vez mais difícil para a pcd um emprego que seja acessível.
Já a integração sugere um esforço unilateral da PCD, enquanto a inclusão trabalha a garantia de acessibilidade dessa pessoa no ambiente de trabalho, oferecendo ajuda e garantindo que ela tenha certa permanência no emprego.
A dificuldade de encontrar trabalho para pessoas com deficiência como reflexo do surgimento da nossa sociedade
Não é novidade para ninguém que, historicamente, as pessoas com deficiência foram por tanto tempo marginalizadas e até hoje essa marginalização reflete nossa sociedade.
Essas pessoas sofriam discriminações, principalmente pela forte influência da igreja católica, que fazia com que as pessoas acreditassem que as pessoas com deficiência eram possuídas por demônios ou bruxas, e por isso, constantemente eram queimadas vivas, como uma “punição” à família que foi “amaldiçoada”.
Fora do Brasil, as pessoas com deficiência eram colocadas para “divertirem” os nobres, trabalhando como bobos da corte, ou em circos, como uma “exposição” vexatória.
A falta de informação e ciência dava espaço para a igreja com as suas superstições e práticas abusivas. À época, pessoas com deficiência auditiva eram vistas como ineducáveis, e grande parte das famílias tinham vergonha de mostrar seus filhos e assumir a responsabilidade de cuidar deles.
Com espaço para todos esses acontecimentos, a sociedade se fundou em preconceitos sem qualquer noção científica sobre o tema. Esse preconceito que por tanto tempo perdurou, ainda reflete suas raízes em nossa sociedade, através de discriminações e preconceitos, que podem ou não ser tão dolorosos quanto os da época.
Mesmo com a lei de cotas que obriga a destinação de trabalho para pessoas com deficiência, a realidade dentro das empresas pode ser bem diferente do objetivo dessa lei.
Gestores preconceituosos, ou até mesmo funcionários preconceituosos e a falta de acessibilidade afasta a pessoa com deficiência do mercado de trabalho por medo, e falta de inclusão social.
Por mais que a gente imagine que essa realidade já passou e que isso foi apenas no começo da sociedade, a realidade é bem contrária, e escancara através de números absurdos o preconceito sofrido pelas pcds. Atualmente aproximadamente 90% das pessoas com deficiência que estão no mercado de trabalho já sofreram algum tipo de preconceito nesse ambiente.
Junto à ignorância das pessoas, existe a falta de acessibilidade, que não garante que a pessoa com deficiência consiga desempenhar o seu serviço, servindo a sua contratação somente como um meio da empresa escapar das punições cabíveis pelo descumprimento da lei.
Acabar com o preconceito não é fácil, mas é tarefa de todos nós, cidadãos, que procuramos um mundo mais justo e igualitário.
A dificuldade no desempenho do trabalho da pcd está ligado totalmente à falta de aparato (que é obrigação da empresa fornecer).
Gostou do nosso artigo sobre a dificuldade de encontrar trabalho para pessoas com deficiência mesmo com a lei de cotas que garante seu ingresso nas empresas? Infelizmente o preconceito contra essas pessoas ainda se manifesta cruelmente atrapalhando o desenvolvimento e a autonomia dessas pessoas. E aí, o que você está disposto a mudar para promover maior igualdade no mundo de hoje?
A Iigual já incluiu mais de 20 mil pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A consultoria nasceu da experiência de vida do casal fundador Andrea Schwarz e Jaques Haber, quando Andrea se tornou cadeirante em 1998 aos 22 anos.
Somos especializados em ações de Inclusão e Diversidade com foco em recrutamento e seleção, palestras, treinamentos, acessibilidade física e digital, Censo da Inclusão e Diversidade e consultoria em D&I.
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Jaques Haber