A equidade formal e material são dois conceitos que vão muito além de apenas cumprir o que a lei prevê para o bem-estar social. Contudo, leia neste artigo o que eles significam e entenda a importância de promover uma sociedade mais igual e livre de preconceitos.
O que é equidade formal e material?
A equidade formal e material trata-se de dois elementos cruciais que visam abordar a justiça social de um modo que envolva a todos. Ou seja, sem fazer distinção entre as pessoas e suas diferenças, seja por:
- deficiência;
- cor da pele;
- religião;
- etnia;
- sexualidade;
- gênero.
Por meio dos dois conceitos, o estado e as empresas, em especial, visam equilibrar as condições para todos, como no combate ao preconceito com a igualdade salarial.
Esse é um tema que gera muita discussão há muito tempo, visto que há pessoas que recebem menos do que outras do mesmo cargo. A princípio, isso pode ser entendido como uma discriminação velada em uma firma.
As leis do estado visam diminuir tais vieses e promover a equidade para todos. Por isso, os conceitos formais e materiais andam juntos para trazer justiça à sociedade e para que todos fiquem em posição de equidade.
Encontrar o equilíbrio entre ambos talvez seja o grande desafio, embora sejam pautas em debates sociais e econômicos. Por isso, é vital entender mais sobre o tema.
Qual é a diferença entre equidade formal e material?
A diferença entre equidade formal e material é que a primeira se concentra no conceito da legislação, ou seja, todos somos iguais perante a lei. Enquanto isso, a segunda é a própria prática, o que é concreto para que a justiça social se manifeste de forma igual para todos.
Um exemplo para você entender é imaginar duas pessoas, onde uma está em condição de vantagem sobre a outra, com mais privilégios. Nesse sentido, o estado entra em cena para criar meios para que aquele em posição inferior, também tenha o mesmo direito, como:
- leis de cotas;
- acesso à justiça gratuitas para pessoas sem condições financeiras;
- saúde pública;
- educação;
- transporte.
Isso, no entanto, vai muito mais além, visto que a luta contra a desigualdade é algo que não para e precisa da atenção de todos. Contudo, veja nos tópicos a seguir o conceito de equidade de cada um.
Equidade formal
A equidade formal é aquela que cuja visão é no tratamento que a lei deseja para todos, ou seja, de forma igual. Nesse sentido, qualquer pessoa, sem importar a deficiência, cor de pele, etnia, raça, religião, status social, entre outros aspectos, são semelhantes.
Isso significa agir de forma equivalente com os indivíduos, segundo a constituição brasileira. Portanto, o conceito visa garantir que tais leis e regras se apliquem para todos, sem discriminação.
É importante frisar que ela não considera alguns pontos importantes da sociedade. Por exemplo, a diferença econômica de uma pessoa, bem como o acesso falho à educação e vários fatores que limitam os direitos de cada um.
Equidade material
Já a equidade material tem como destaque a visão entre as diferenças sociais e demais pontos que geram desigualdade entre as pessoas. Em suma, o conceito se traduz na busca para corrigir tais fatos.
A ideia é que a justiça atue de forma direta ao criar as condições ideias para todo mundo ter acesso aos mesmos direitos. Bem como, a ter uma vida digna, sem que o fator econômico, social, ou qualquer outro o impeça de exercer os seus direitos.
Há exemplos claros disso, como a lei de cotas, políticas públicas, projetos de assistência social e saúde. Contudo, a luta ainda continua para corrigir outros pontos, mas já existe um avanço.
Como a equidade formal e material se complementam?
A equidade formal e material se complementam ao dar uma base sólida que ajuda a criar uma sociedade mais justa e livre de preconceitos.
Os dois conceitos servem como um guia para a justiça, pois mesmo que todos sejam iguais para a lei, há pontos que se deve considerar. Por exemplo, a posição social inferior em que alguém está em relação a outra, como as pessoas deficientes.
Abordar o contexto econômico também faz parte da ideia, uma vez que isso, muitas vezes, é motivo de desigualdade. Por isso, elas atuam juntas no combate a tais causas, ajudando a dar uma vida digna às pessoas e pleno acesso aos seus direitos.
Justiça social
Vale citar que, embora seja algo óbvio, os dois conceitos visam gerar mais justiça social. Em síntese, a equidade formal atua para eliminar a discriminação legal, por outro lado, a material aborda os pontos que criam o contexto desigual.
Qual é a importância da equidade formal e material?
A equidade formal e material são vitais para criar uma sociedade mais justa, incluindo também o mercado de trabalho. Em suma, embora atuem de forma diferente, a importância de ambos se dá por razões, como:
- garantir que todos tenham acesso aos seus direitos;
- equidade de oportunidades para todos;
- elimina o preconceito;
- ajuda a lutar contra a desigualdade;
- gera inclusão social.
São pontos que fazem com que a sociedade se adapte à ideia de que todas as pessoas são iguais, mesmo sem a ação da lei. Assim, gera respeito ao próximo, bem como empatia, contribuindo para a inclusão.
Atuam em conjunto
Para concluir o artigo, é vital frisar que os dois conceitos de equidade se completam. Ou seja, eles ajudam a promover a justiça social e a eliminar o que impede as pessoas de se verem como iguais.