No cenário dos Direitos Humanos, a inclusão efetiva das pessoas com deficiência emerge como um pilar de grande valia, visto que reflete o compromisso universal com a dignidade, equidade e participação plena de todos no meio social. Saiba mais a seguir.
Qual é o papel dos Direitos Humanos no meio social?
Os Direitos Humanos definem um conjunto de princípios e práticas que visam garantir que todas as pessoas tenham dignidade, liberdade e igualdade, independente de sua:
- origem;
- raça;
- gênero;
- religião;
- condição social.
Além disso, eles dão uma base legal para a criação de leis que protegem os direitos de cada um, ao passo que oferecem um arcabouço normativo que orienta a criação de sistemas jurídicos em níveis nacional e internacional.
Como os Direitos Humanos se aplicam às pessoas com deficiência?
Os Direitos Humanos se aplicam às pessoas com deficiência da mesma forma que a todas as outras pessoas, mas tendo em vista sua dignidade inerente. Sendo assim, eles buscam garantir o acesso pleno a tudo que é de direito de um ser humano, como saúde adequada.
Confira a seguir alguns dos principais pontos levados em conta nessa garantia de direitos e como cada um deles se aplica na prática de forma efetiva.
Igualdade e não-discriminação
Esse princípio é central, pois afirma que todas as pessoas, incluindo as com deficiência, devem ser tratadas com equidade e respeito.
Isso quer dizer, aliás, que não só os direitos, mas também os deveres e benefícios devem ser distribuídos de forma justa, sem levar em conta as diferenças ou atributos.
No contexto das pessoas com deficiência, então, isso implica garantir que elas não tenham obstáculos sem razão em seu acesso a:
- serviços;
- emprego;
- educação;
- participação social.
A não discriminação, por outro lado, se baseia na condição física e visa superar estigmas e padrões, ou seja, promover um mundo mais inclusivo e justo.
Dignidade e autonomia
A promoção da autonomia defende o direito de cada pessoa, sem levar em conta as suas aptidões físicas, bem como, de fazer escolhas próprias e exercer controle sobre a sua vida.
Para garantir a autonomia das pessoas com deficiência, portanto, é preciso remover as barreiras que possam a limitar, para, assim, facilitar a sua plena participação nas causas sociais.
Participação plena no meio social
Isso abrange vários aspectos, desde o acesso à educação inclusiva até vagas de emprego que sejam voltadas para esse público e participar de forma ativa da vida comunitária.
Os Direitos Humanos defendem que isso não é somente um direito vital, mas também faz com que haja uma maior diversidade social.
Convenções e lei
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é um órgão internacional que detalha os direitos dessas pessoas. Sendo assim, ela reforça os princípios gerais, ao mesmo tempo que destaca as medidas para garantir a inclusão e a proteção dos direitos.
A CDPD urge os países a adotarem políticas e práticas que removam barreiras e promovam a participação ativa, de fato, em todos os aspectos da vida.
Educação inclusiva e saúde adequada
A educação inclusiva visa acabar com as barreiras que excluam as pessoas com deficiência do sistema educacional usual. Dessa forma, almeja um ideal que valoriza um espaço cada vez mais plural.
Do mesmo modo, o direito à saúde adequada implica em garantir que os serviços sejam de fácil acesso, bem como, adaptados às demandas de cada um. Assim, promove o bem-estar físico e mental de todos.
Essas garantias são vitais para criar meios sociais cada vez mais inclusivos, onde todos podem ter a chance de alcançar o seu potencial máximo.
Como a acessibilidade é abordada nos Direitos Humanos?
A acessibilidade é vista nos Direitos Humanos como uma parte crucial, assim como a participação plena de todas as pessoas no meio social. Veja abaixo alguns dos principais pilares desse direito, com destaque, aliás, para a CPDP.
Equidade de oportunidades
A equidade de oportunidades se refere à busca de condições justas e imparciais que façam com que todas as pessoas tenham acesso aos mesmos serviços e espaços. Mas levando em conta que algumas podem precisar de certa vantagem para estar em pé de igualdade.
Trata-se, portanto, de eliminar barreiras que possam impedir que todos tenham a chance de desfrutar dos mesmos direitos e benefícios. Para que isso ocorra de forma efetiva, algumas medidas devem ser tomadas, como, por exemplo:
- vagas de emprego inclusivas;
- adaptações razoáveis;
- prioridade em serviços públicos.
Tecnologia assistiva
Essa categoria abrange uma ampla gama de dispositivos, bem como, soluções que atuam para atender às demandas de cada pessoa. Entre as mais úteis, aliás, estão:
- leitores de tela que convertem texto digital em voz;
- avanços em próteses e cadeiras de rodas com motor;
- símbolos, imagens ou voz sintética;
- auxílios auditivos e implantes cocleares;
- tecnologias táteis;
- RV e metaverso.
Espaços físicos e virtuais
Os Direitos Humanos garantem o direito a espaços físicos e virtuais acessíveis, visto que o acesso vai além dos ambientes físicos e abrange também o mundo digital. Isso inclui a presença de:
- rampas;
- elevadores;
- banheiros adaptados;
- sinalizações.
No espaço virtual, eles promovem fácil acesso à comunicação, para assegurar que as informações úteis sejam passadas em formatos acessíveis, como, por exemplo, linguagem de sinais, legendas ou versões em braille.
Os Direitos Humanos são essenciais na inclusão das pessoas com deficiência?
Os Direitos Humanos garantem que as pessoas com deficiência tenham acesso aos mesmos espaços, bem como, aos serviços, a fim de que sejam parte ativa em todos os âmbitos sociais.
Ao garantir a dignidade e a equidade, eles moldam um alicerce para remover as barreiras físicas e sociais, enquanto promovem um mundo mais inclusivo e com o respeito como base principal.