Os direitos fundamentais são essenciais para as pessoas com deficiência. Isso porque, eles fazem com que elas possam viver de forma digna na sociedade. Mas, se você ainda tem dúvida sobre como funciona na prática, saiba mais sobre o tema neste artigo.
O que são direitos fundamentais?
Direitos fundamentais são premissas essenciais para que as pessoas vivam com dignidade, liberdade e igualdade. Aliás, eles são reconhecidos na Constituição Federal, tratados internacionais e outros.
É bom saber que eles incluem vários pontos sociais, como o direito à vida, liberdade, igualdade, privacidade e mais. Além disso, eles se relacionam de forma direta com o meio social de forma geral e grupos específicos, como os das pessoas com deficiência.
Quais são os direitos fundamentais das pessoas com deficiência?
Um dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência é a igualdade e não a descriminação. Desse modo, elas devem ter acesso a vagas de emprego, parques, shoppings, cursos e mais, como qualquer um.
Na prática, elas devem poder ter oportunidade sobre as mesmas coisas que os demais cidadãos. Mas, claro que para isso, é crucial fazer adaptações que as deixem confortáveis e seguras em qualquer ambiente. Além disso, elas devem ter acesso a:
- justiça e liberdade;
- educação inclusiva;
- acesso à saúde;
- participação na política.
Todos os pontos citados são essenciais para que as pessoas com deficiência tenham uma vida digna e plena. Contudo, para que isso fique mais claro, veja mais sobre cada um deles logo abaixo.
Justiça
Todos devem ter condições adequadas para participar de processos judiciais como testemunhas, vítimas ou acusados. Desse modo, é possível garantir um julgamento justo para todos os envolvidos.
Para ficar mais claro, imagine que uma pessoa com deficiência física foi furtada. Mas, não conseguiu participar da audiência, porque o acesso à sala só acontece por meio de uma escada. Mas, a vítima depende de uma cadeiras de rodas para a locomoção.
No exemplo citado, a única alternativa seria ela passar por um constrangimento ao pedir ajuda para acessar a sala. Assim, o direito de ir e vir foi comprometido.
Liberdade
Esse direito torna a todos livres. Desse modo, é possível fazer escolhas sem que isso gere um mal-estar. Mas, para isso, os ambientes devem ter uma estrutura que permita o acesso de pessoas com deficiência física.
Educação inclusiva
É direito de todos ter acesso à educação inclusiva. Ou seja, é essencial investir em Braille, tecnologia assistiva e outros meios que façam com que todos tenham a chance de se desenvolverem no meio que residem.
Saúde
O acesso à saúde é basilar para todos. Mas, para que todos possam usufruir desse direito, é crucial que o hospital ou posto esteja pronto para se adaptar.
Para ficar mais claro, ter sinalizações, corrimões e rampas de acesso. Já que, se o local não tiver preparo, não será possível ajudar aqueles com algum tipo de limitação física de forma digna.
Participação na política
Pessoas com deficiência têm o direito de participar da vida política e pública. Desse modo, elas podem votar e serem votadas. Mas, para isso, é crucial investir em meios que se adequem a necessidade delas, como rampas, teclado em Braille e mais.
Onde aplicar os direitos fundamentais?
Os direitos fundamentais das pessoas com deficiência devem ser aplicados em todos os locais e espaços, sejam públicos ou privados. Assim, na prática, é crucial um trabalho em conjunto para ele atingir as empresas, escolas, hospitais, shoppings e mais.
A verdade é que o mundo só será justo quando todos tiverem a chance de viver em equidade formal e material. Além disso, é essencial julgar cada indivíduo com base na sua capacidade e não traço físico ou mental.
O que acontece quando os direitos fundamentais das pessoas com deficiência é infligido?
Quando os direitos fundamentais do grupo são infligidos, há chances de ter ações judiciais. Ou seja, pessoas físicas ou jurídicas poderão ser processadas. Além disso, essa falta pode resultar em:
- exclusão social;
- chances limitadas;
- estímulo à violência;
- problemas de saúde.
Quando esses direitos são infligidos, eles trazem um impacto negativo também no meio social. Isso porque, ele impede o avanço da sociedade, o que resulta em um mundo cada vez mais injusto. Mas, para ficar mais claro, veja mais sobre os pontos citados.
Exclusão social
Ao renunciar aos direitos fundamentais de uma pessoa, ela não consegue participar do meio social de forma eficiente. Afinal, ela não terá acesso aos itens essenciais para isso, o que resulta em uma exclusão.
Chances limitadas
Quando o grupo perde o acesso aos seus direitos, eles perdem a base para se desenvolver de forma profissional. Além disso, mesmo que ela consiga, não terá chances de conquistar uma vaga. Então, a empresa deixa de ganhar:
- visões inovadoras;
- ambientes saudáveis.
Estudos comprovam que a inclusão da diversidade em empresas eleva muito a produtividade. Isso porque, as pessoas vão se sentir confortáveis e aceitas, o que irá resultar em um empenho maior e um ambiente saudável.
Estímulo à violência
A falta de acesso aos recursos adequados, pode gerar uma revolta, que estimula a violência no meio social. Desse modo, o mundo ficará cada vez mais longe de ser um local justo e empático.
Problemas de saúde
Quando todos os problemas citados acontecem, isso pode gerar vários problemas de saúde como depressão, ansiedade e outros. Isso porque, as pessoas com deficiência vão sentir o peso de não serem aceitos.
Por tudo que foi dito, fica claro que os direitos dessa minoria é algo essencial. Afinal, apenas com eles é possível construir um mundo justo e mais acolhedor.