Uma dúvida que assola grande parte da sociedade é como tirar CNH especial para PCD. Muitas pessoas sequer sabem da disponibilidade desse direito, e que ele existe, e que ajuda de forma significativa muitas pessoas com deficiência.
Geralmente essas pessoas costumam ter seu direito de ir e vir um pouco restringido por conta da falta de acessibilidade em transportes públicos, etc. Por isso é tão importante que o Estado garanta de outras formas a possibilidade de locomoção para pessoas com deficiência.
Mas afinal, você sabe como tirar CNH especial para PCD? Sabe quem são as pessoas com deficiência detentoras desse direito? Acompanhe com a gente esse artigo e fique por dentro de tudo que você precisa saber.
A quem é destinada a CNH especial
Esta modalidade de CNH é destinada às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida., dentre elas:
Deficiência visual:
- Pessoas Cegas;
- Pessoas com Baixa Visão;
- Pessoa com Visão Monocular;
Deficiência auditiva:
- Pessoa com perda da audição bilateral;
- Pessoa com perda da audição parcial;
- Pessoa com perda da audição total;
Deficiência física:
- Paraplegia;
- Paraparesia;
- Monoplegia;
- Monoparesia;
- Tetraplegia;
- Tetraparesia;
- Triplegia;
- Triparesia;
- Hemiplegia;
- Hemiparesia;
- Ostomia;
- Ausência de um membro;
- Nanismo;
- Paralisia cerebral;
- Membros com deformidade adquirida ou congênita. Deformidades estéticas não se enquadram pois não apresentam dificuldades no desempenho das funções.
- Alguns tipos de câncer, doenças degenerativas.
Deficiência intelectual:.
- Síndrome do X frágil;
- Síndrome de down;
- Síndrome de Rett;
- Discalculia;
- Síndrome do álcool fetal;
- Erros inatos do metabolismo;
- Transtorno do Espectro Autista.
- Pessoas que já sofreram AVC, ou possui algum tipo de doença neurológica como parkinson também pode fazer parte da lista
Mobilidade reduzida:
- Diz respeito às pessoas que não apresentam nenhum tipo de deficiência, mas que, por algum motivo tenham dificuldade de se movimentar, podendo ser por uma causa transitória ou permanente, gerando redução na mobilidade e flexibilidade, bem como na coordenação motora e cognitiva, como artrite, artrose, escoliose, esclerose múltipla e problemas graves de coluna.
Essas doenças são apenas algumas das abrangidas pela CNH especial. Uma série de deficiências ainda podem ser abrangidas, analisadas de acordo com o caso a caso. Procure se informar em uma unidade do DETRAN.
Em que consiste a CNH especial
Para quem ainda não conseguiu entender muito bem, a CNH especial é uma carteira de motorista totalmente e exclusivamente voltada para pessoas com deficiência. Assim como para a CNH convencional, a especial também requer avaliações como exames médicos e de direção, portanto, para saber como tirar CNH especial para PCD, acompanhe os próximos tópicos.
Qual a diferença entre a CNH especial e a CNH convencional?
A diferença consiste basicamente na descrição das adaptações necessárias ao condutor, conferindo alguns benefícios, bem como na hora de sua solicitação.
Para solicitar a CNH especial, é necessário o acompanhamento com a junta médica do DETRAN, que irá analisar a extensão da deficiência e seu enquadramento.
A pessoa com deficiência será submetida ao exame físico e psicotécnico, porém realizado de forma muito minuciosa, exclusivamente pelos médicos especializados credenciados do DETRAN de cada Estado. Apesar dos exames extremamente detalhados, não é cobrada nenhum tipo de taxa extra por esse serviço. Os valores são exatamente iguais para as duas CNHs.
Na hora da apresentação do documento, este também constará algumas diferenças. Diferentemente da CNH convencional, a especial terá um campo de “observações” que terá letras de A a Z, e cada uma dessas letras possui significado específico, que deve ser observado caso a caso.
Como tirar CNH especial para PCD
Diferentemente do que as pessoas pensam, o processo para retirar a CNH especial se assemelha muito ao processo para retirada da CNH convencional.
A primeira grande regra universal e a maioridade. É necessário ter 18 anos para requerer a carteira de motorista.
Como citado acima, a única diferença mais marcante entre as duas CNHs é a forma de realização dos exames, pois no caso de pessoas com deficiência o exame será muito mais cauteloso e minucioso. Neste exame os especialistas indicam se a pessoa está ou não apta a dirigir, e além disso, sob quais condições e ainda qual o tipo de adaptações que o veículo deve ter.
Para se submeter aos exames e dar início ao processo de tirar a CNH, entre em contato com o DETRAN de seu estado, e procure saber quais são as clínicas autorizadas à realização dos exames. Você não terá dificuldades nesse procedimento.
Para saber quais os documentos são necessários e como tirar CNH para PCD, é muito simples. São basicamente os mesmos que precisam para a CNH convencional.
- Carteira de Identidade (RG);
- CPF;
- Comprovante de endereço;
- Duas fotos tamanho 3×4 coloridas, com o fundo branco;
- Laudo médico detalhado conforme citado acima, contendo a extensão da deficiência e as adaptações necessárias. Pode ser que durante o processo de requerimento e apresentação de documentos, seja exigida a realização de mais exames.
Benefícios concedidos para pessoa com deficiência que tem CNH especial
Agora que você já aprendeu como tirar CNH especial para PCD, vamos ver alguns benefícios que são concedidos às pessoas com deficiência que estão aptas a dirigir:
- Isenção de impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); IOF (Imposto sobre Operações financeiras); e também no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
- Além dessas isenções que já funcionam como um grande incentivo, os condutores com deficiência possuem ainda uma grande facilidade na hora de procurar um seguro do carro para obter mais segurança.
É importante você se informar sempre de forma que não restem dúvidas quanto ao processo de retirada da sua CNH especial. Embora este artigo traga diversas informações, é muito importante que você se informe juntamente ao DETRAN de seu estado sobre todos os aspectos que abrangem a CNH especial e como tirar CNH especial para PCD. Somente dessa forma você terá absoluta certeza dos documentos e fases do processo.
Gostou do nosso artigo sobre como tirar CNH especial para PCD? Espero ter ajudado você a dar o primeiro passo. Ou melhor, a primeira partida! Se você souber de mais algum aspecto que não abordamos nesse texto, conte pra gente nos comentários.
A Iigual já incluiu mais de 20 mil pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A consultoria nasceu da experiência de vida do casal fundador Andrea Schwarz e Jaques Haber, quando Andrea se tornou cadeirante em 1998 aos 22 anos.
Somos especializados em ações de Inclusão e Diversidade com foco em recrutamento e seleção, palestras, treinamentos, acessibilidade física e digital, Censo da Inclusão e Diversidade e consultoria em D&I.
Conheça mais sobre o nosso trabalho e acesse as redes dos nossos fundadores:
Andrea Schwarz
http://linkedin.com/in/andrea-schwarz
Jaques Haber