Hoje, muitas empresas se perguntam sobre como contratar PCD da maneira correta. Assim, para isso, é necessário seguir as leis de inclusão. Então, veja um guia completo sobre o tema e tire todas as suas dúvidas.
Como contratar PCD e quais leis trabalhistas valem?
As regras trabalhistas valem para todas as pessoas, tenham elas deficiência ou não. No entanto, é preciso ter bom senso.
Não se deve, por exemplo, colocar um funcionário cadeirante em uma função que ele precise andar o dia todo. Dessa forma, a pessoa com deficiência pode ajudar sem que sua condição o impeça.
E então, a pessoa com deficiência pode ser demitida?
Pode sim, afinal, se ele não cumprir com o esperado, outro funcionário pode fazer isso. No entanto, como dito, a pessoa com deficiência deve ter uma tarefa que possa fazer com sua limitação. Dessa forma, a empresa deve saber o que não é possível que o funcionário faça.
Atenção, para demitir precisa contratar outro
Só se pode demitir um funcionário com deficiência após contratar outro na mesma condição. Porém, isso só vale mediante o seguinte cenário:
- Contrato de trabalho de mais de 90 dias;
- A dispensa é sem justa causa.
Dentro desse contexto, é preciso contratar uma pessoa com deficiência antes de demitir o que você possui. Agora, caso o colaborador não cumpra um dos critérios citados é possível demitir antes.
Como contratar PCD e a quantidade mínima em uma empresa
O número de vagas de uma empresa para ter PCDs no cargo muda de acordo com o porte da mesma. Dessa forma, se uma companhia tem poucos funcionários, a quantidade de pessoas com deficiência contratadas será menor.
Quanto maior a empresa, maior o número de funcionários com deficiência que ela precisa ter. Como resultado, veja um panorama geral sobre como contratar PCD de acordo com o tamanho da instituição:
Empresas com até 200 funcionários
Nesse caso, pelo menos 2% dos empregados devem ser pessoas com deficiência. Como resultado, a cada 100 funcionários, 2 devem ter alguma condição especial.
201 a 500 trabalhadores
A partir de 201 funcionários essa taxa aumenta, chegando a 3%. Assim, de 100 funcionários, pelo menos 3 precisam ser pessoas com deficiência.
501 até 1.000 colaboradores
Quando a empresa passa a ter 501 trabalhadores o número aumenta de novo. Como resultado, 4% do quadro de empregados ou 4 a cada 100 devem ser pessoas com deficiência.
Mais de 1.001 funcionários
O limite é, por fim, quando a empresa cresce até 1001 funcionários. Desse modo, o limite de 5% de pessoas com deficiência passa a valer, mesmo que a companhia aumente.
Por que você deve ter um funcionário com deficiência?
O principal motivo para ter um funcionário com deficiência é a inclusão. Afinal, assim você dá uma chance para todos mostrarem seu potencial.
Você também ganha com isso
Ao pensar em alguém com deficiência, talvez o ponto fraco dessa pessoa venha à mente primeiro. Por exemplo, alguém com deficiência intelectual não poderia, quem sabe, fazer uma equação com números.
Já uma pessoa com deficiência motora, muitos pensam que ela não pode fazer um trabalho braçal. No entanto, saber gerir um negócio é usar o melhor de cada um. Logo, deve-se focar nas qualidades do empregado, para usar seu potencial da melhor forma.
Você pode pagar multa
Importante lembrar, porém, que caso você não obedeça a lei poderá ser multado pelo Estado. O valor da multa pode chegar a R$ 2,5 mil por pessoa não contratada.
Se uma empresa de 200 funcionários não cumpre as regras, ela pode pagar a partir de R$ 10. mil. Assim, cumprir as leis é mais vantajoso para a sociedade e para o seu bolso.
Quem fiscaliza o cumprimento da lei?
No momento atual a atividade de fiscalizar o cumprimento da lei é realizada pela secretaria especial do Ministério da Economia. Assim, esse órgão do governo define como contratar PCD e avalia questões como:
- Contratação de funcionários com deficiência seguindo as normas definidas;
- Aplicação de multas.
Como contratar PCD e adequar o local
Antes de fazer a contratação de uma pessoa com deficiência, é preciso saber de algumas coisas. Por exemplo, tratar alguém igual é, por vezes, agir de forma diferente. Ou seja, mudar alguns detalhes para deixar o local adaptado, veja:
- Horário flexível, afinal, a pessoa pode fazer algum tratamento recorrente;
- Jornada variável;
- Local adequado para pessoas com deficiência, como banheiro acessível.
Empresas que contratam pessoas com deficiência são bem vistas
Imagine que você não se preocupa com a inclusão. Além de estar fazendo um desserviço, as pessoas e clientes em geral do seu negócio não vão vê-lo com bons olhos. Por isso, pense muito ao se perguntar sobre como contratar PCD.
Olhar para pessoas com deficiência é, nesse sentido, uma forma de também ser ajudado. Veja alguns outros benefícios de agir dessa forma:
- Seus funcionários vão ter a sensação de estar em um lugar acolhedor;
- Como consequência, serão fontes de motivação.
Como contratar PCD no Brasil hoje?
O Brasil tem vários sites online de emprego, que ajudam, por exemplo, em como contratar PCD. Portanto, basta alguns minutos online para anunciar a sua vaga. Assim, a IIGUAL é uma das melhores do mercado que realizam esse processo.
Anuncie a vaga também no site da sua empresa ou em uma rede social. Quando se trata de oportunidades que geram inclusão, muitas pessoas ajudam a divulgar em suas redes.
Explique sobre a vaga
Crie um texto detalhado explicando sobre a vaga, horário e que a sua empresa possui todas as condições necessárias para receber um funcionário com deficiência. Por fim, não esqueça nenhuma dica e dê espaço para as pessoas, sem olhar as suas limitações.
São ações bem mais simples do que parecem e elas geram um resultado muito positivo. Isso tanto para a sua empresa quanto para quem é contratado por ela, pode acreditar.
Feito isso, você terá uma empresa com uma ambiente mais acolhedor. Além disso, estará enxergando potencial em pessoas que muitas vezes são deixadas de lado pela sociedade por puro preconceito.