{"id":585,"date":"2021-04-12T08:30:00","date_gmt":"2021-04-12T11:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/?p=585"},"modified":"2021-04-10T11:40:24","modified_gmt":"2021-04-10T14:40:24","slug":"normas-de-acessibilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/normas-de-acessibilidade\/","title":{"rendered":"Quais s\u00e3o as normas de acessibilidade para deficientes"},"content":{"rendered":"\n<p>Na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, o conceito de acessibilidade est\u00e1 descrito como uma condi\u00e7\u00e3o de uso e gozo dos espa\u00e7os mobili\u00e1rios, e equipamentos urbanos, bem como das edifica\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os de transporte e meios de comunica\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a e autonomia para pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo com todos os avan\u00e7os na legisla\u00e7\u00e3o a fim de aumentar a acessibilidade, com certeza algum dia voc\u00ea j\u00e1 presenciou uma situa\u00e7\u00e3o a qual pessoas tiveram que improvisar, ou criar uma forma acess\u00edvel para que a pessoa com defici\u00eancia pudesse ter acesso a algum lugar, como por exemplo improvisar uma rampa de acesso por cima de escadas. \u00c9 diante dessa perspectiva que precisamos analisar a import\u00e2ncia das normas de acessibilidade, garantindo que assim como todas as pessoas, os deficientes tamb\u00e9m possam seguir suas vidas de forma aut\u00f4noma e segura.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Na mesma propor\u00e7\u00e3o em que aumentamos as normas de acessibilidade, reduzimos o capacitismo, que \u00e9 uma forma de discrimina\u00e7\u00e3o que se exterioriza quando acreditamos que uma pessoa n\u00e3o pode fazer tal coisa por ser defici\u00eante.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 entendeu o conceito de acessibilidade, vamos entender um pouco sobre legisla\u00e7\u00f5es e normas?<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/busy-businessman-in-wheelchair-4HRT89Y-1-1024x683.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-593\" srcset=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/busy-businessman-in-wheelchair-4HRT89Y-1-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/busy-businessman-in-wheelchair-4HRT89Y-1-300x200.jpg 300w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/busy-businessman-in-wheelchair-4HRT89Y-1-768x512.jpg 768w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/busy-businessman-in-wheelchair-4HRT89Y-1-1536x1024.jpg 1536w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/busy-businessman-in-wheelchair-4HRT89Y-1-2048x1365.jpg 2048w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/busy-businessman-in-wheelchair-4HRT89Y-1-750x500.jpg 750w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/busy-businessman-in-wheelchair-4HRT89Y-1-1140x760.jpg 1140w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Lei de Acessibilidade<\/h2>\n\n\n\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.tjsp.jus.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei n\u00b0 10.098\/2000<\/a> estabelece crit\u00e9rios para a implementa\u00e7\u00e3o de acessibilidade em todos os ambientes da sociedade, buscando maior independ\u00eancia e autonomia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia. Regulamentada atrav\u00e9s do decreto n\u00b0 5296\/04, ela prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o da acessibilidade arquitet\u00f4nica e urban\u00edstica devendo atender, atrav\u00e9s de produtos e ambientes, a utiliza\u00e7\u00e3o por todos, sem distin\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o, de certa forma, busca atender e criar espa\u00e7os com plenas condi\u00e7\u00f5es de uso, onde as pessoas possam gozar livremente, levando em conta as caracter\u00edsticas que atendem principalmente \u00e0s pessoas com defici\u00eancia. A ideia \u00e9 justamente que o projeto arquitet\u00f4nico d\u00ea independ\u00eancia, para que ningu\u00e9m precise de ajuda ou apoio extra, que desenvolve em n\u00f3s alguns gatilhos mentais do capacitismo. A lei busca justamente derrubar as barreiras desse preconceito.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A cria\u00e7\u00e3o da lei determinou ainda que todas as futuras constru\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico direto ou indireto respeitem as normas t\u00e9cnicas da ABNT, bem como qualquer tipo de reforma em constru\u00e7\u00f5es antigas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tipos de acessibilidade<\/h2>\n\n\n\n<p>A palavra acessibilidade, embora pare\u00e7a ter um significado \u00fanico, ela se subdivide e alguns tipos, e entre eles est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Acessibilidade Arquitet\u00f4nica: como o pr\u00f3prio nome j\u00e1 diz, essa acessibilidade diz respeito \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o de barreiras seletivas no ingresso a locais p\u00fablicos ou particulares. \u00c9 a prioriza\u00e7\u00e3o de acesso para todos sem distin\u00e7\u00e3o. Pode ser feita atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de rampas de acesso, banheiros adaptados, elevadores adaptados, piso t\u00e1til, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00f5es em braile e libras.<\/li><li>Acessibilidade Metodol\u00f3gica: uma das mais conhecidas e abordadas atualmente. Diz respeito \u00e0 acessibilidade pedag\u00f3gica. Busca eliminar barreiras no ensino, para que todos tenham acesso ao ensino de qualidade sem discrimina\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 relacionado \u00e0 forma com que o professor conduzir\u00e1 sua disciplina, possibilitando meios de aprendizagem, avalia\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o. S\u00e3o alguns exemplos de pr\u00e1ticas adotadas pelos professores a promo\u00e7\u00e3o de cartazes ampliados, a utiliza\u00e7\u00e3o da linguagem de sinais, leitores de texto em forma de \u00e1udio para alunos que apresentem algum problema na vis\u00e3o, dentre outras t\u00e9cnicas que devem ser avaliadas de acordo com o caso concreto.\u00a0<\/li><li>Acessibilidade nos transportes: a presta\u00e7\u00e3o estatal de servi\u00e7os p\u00fablicos sempre deve ser direcionada a todos, sem discrimina\u00e7\u00e3o. A import\u00e2ncia de ter acessibilidade dentro dos transportes \u00e9 extremamente relevante, uma vez que as pessoas com defici\u00eancia precisam se locomover como todas as outras. Cabe ao Estado sempre promover esse acesso, e n\u00e3o somente dentro dos transportes, mas tamb\u00e9m fora, como rampas de acesso, vagas para <a href=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/2021\/03\/22\/quem-e-considerado-pessoas-com-deficiencia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PCDs<\/a>, dentre outros.<\/li><li>Acessibilidade nas comunica\u00e7\u00f5es: \u00e9 a necessidade de elimina\u00e7\u00e3o de barreiras na comunica\u00e7\u00e3o interpessoal, principalmente nas situa\u00e7\u00f5es em que as pessoas precisam se manifestar para pedirem ajuda, solicitar informa\u00e7\u00f5es, ou explicar alguma coisa que est\u00e1 sendo solicitada.<\/li><li>Acessibilidade atitudinal: refere-se \u00e0 forma que as pessoas se comportam, buscando eliminar toda e qualquer barreira que enseje a discrimina\u00e7\u00e3o por meio de atitudes.<\/li><li>Acessibilidade digital: \u00e9 a inclus\u00e3o nos ambientes digitais, a partir de mecanismos que possibilitem o entendimento por todos que navegarem por ali.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Afinal, quais s\u00e3o as normas de acessibilidade para deficientes que podemos encontrar hoje<\/h2>\n\n\n\n<p>Com a evolu\u00e7\u00e3o da sociedade, dezenas de normas regulamentadoras surgiram com a inten\u00e7\u00e3o de minimizar as barreiras, principalmente as arquitet\u00f4nicas. \u00c9 diante da an\u00e1lise dessa realidade que podemos entender a import\u00e2ncia de um jovem com defici\u00eancia frequentar cinemas, assistir jogos, e diversas outras atividades de lazer que acabam sendo limitadas para as pessoas com defici\u00eancia. Por\u00e9m, al\u00e9m de meras atividades de lazer, existem v\u00e1rias barreiras que&nbsp; as pessoas com defici\u00eancia esbarram todos os dias. Normas de acessibilidade s\u00e3o fundamentais na promo\u00e7\u00e3o da igualdade e autonomia de todas as pessoas, sem distin\u00e7\u00e3o, afastando, como supracitado, o capacitismo, que \u00e9 a mania de inferiorizarmos e duvidarmos da capacidade da pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>A norma regulamentadora mais conhecida e abrangente \u00e9 a NBR 9050, que prev\u00ea a acessibilidade a edifica\u00e7\u00f5es mobili\u00e1rias, espa\u00e7o e equipamentos urbanos. \u00c9 por meio dessa NBR que as constru\u00e7\u00f5es atualmente precisam respeitar os par\u00e2metros t\u00e9cnicos, promovendo, para o maior n\u00famero poss\u00edvel de pessoas, seguran\u00e7a e acessibilidade, indistintamente.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da NBR 9050 existem diversas outras normas de acessibilidade e voc\u00ea poder\u00e1 conferi-las abaixo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>NBR 9050- A pioneira e principal norma, j\u00e1 citada acima;<\/li><li>NBR 13994- Elevadores de passageiros para transporte de PCD;<\/li><li>NBR 14020- Acessibilidade nos trens de longo percurso;<\/li><li>NBR 14021- Acessibilidade nos trens urbanos ou metropolitanos;<\/li><li>NBR 14273- Acessibilidade no transporte a\u00e9reo comercial;<\/li><li>NBR 14970-1- Acessibilidade nos ve\u00edculos automotores;<\/li><li>NBR 14970-2- Acessibilidade nos ve\u00edculos automotores- avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica;<\/li><li>NBR 14970-3- Acessibilidade nos ve\u00edculos automotores- avalia\u00e7\u00e3o de dirigibilidade;<\/li><li>NBR 15250- Acessibilidade em caixa de autoatendimento banc\u00e1rio;<\/li><li>NBR 15290- Acessibilidade em comunica\u00e7\u00e3o na televis\u00e3o;<\/li><li>NBR 15570- Acessibilidade em transportes- especifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos;<\/li><li>NBR 16001- Acessibilidade na responsabilidade social;<\/li><li>NBR 15599- Acessibilidade na comunica\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/interabled-couple-waiting-for-elevator-A4HBNV4-1-1024x683.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-587\" srcset=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/interabled-couple-waiting-for-elevator-A4HBNV4-1-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/interabled-couple-waiting-for-elevator-A4HBNV4-1-300x200.jpg 300w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/interabled-couple-waiting-for-elevator-A4HBNV4-1-768x512.jpg 768w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/interabled-couple-waiting-for-elevator-A4HBNV4-1-1536x1024.jpg 1536w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/interabled-couple-waiting-for-elevator-A4HBNV4-1-2048x1365.jpg 2048w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/interabled-couple-waiting-for-elevator-A4HBNV4-1-750x500.jpg 750w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/interabled-couple-waiting-for-elevator-A4HBNV4-1-1140x760.jpg 1140w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/interabled-couple-waiting-for-elevator-A4HBNV4-1-scaled.jpg 1280w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dessas, muitas normas de acessibilidade foram, e ser\u00e3o criadas com o objetivo de acabar com as barreiras que impedem que as pessoas com defici\u00eancia participem ativa e plenamente da vida em sociedade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Gostou do nosso conte\u00fado sobre normas de acessibilidade? Esperamos que sim! Compartilhe com seus amigos.<\/p>\n\n\n\n<p>A Iigual j\u00e1 incluiu mais de 20 mil pessoas com defici\u00eancia no mercado de trabalho. A consultoria nasceu da experi\u00eancia de vida do casal fundador Andrea Schwarz e Jaques Haber, quando Andrea se tornou cadeirante em 1998 aos 22 anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Somos especializados em a\u00e7\u00f5es de Inclus\u00e3o e Diversidade com foco em recrutamento e sele\u00e7\u00e3o, palestras, treinamentos, acessibilidade f\u00edsica e digital, Censo da Inclus\u00e3o e Diversidade e consultoria em D&amp;I.<\/p>\n\n\n\n<p>Conhe\u00e7a mais sobre o nosso trabalho e acesse as redes dos nossos fundadores:<\/p>\n\n\n\n<p>Andrea Schwarz<\/p>\n\n\n\n<p>Linkedin<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/linkedin.com\/in\/andrea-schwarz\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">http:\/\/linkedin.com\/in\/andrea-schwarz<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Instagram<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/dea_schwarz\/?hl=pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">@dea_schwarz<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Jaques Haber<\/p>\n\n\n\n<p>Linkedin<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/linkedin.com\/in\/jaqueshaber\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">http:\/\/linkedin.com\/in\/jaqueshaber<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, o conceito de acessibilidade est\u00e1 descrito como uma condi\u00e7\u00e3o de uso e gozo dos espa\u00e7os mobili\u00e1rios, e equipamentos urbanos, bem como das edifica\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os de transporte e meios de comunica\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a e autonomia para pessoas com defici\u00eancia. 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