{"id":526,"date":"2021-03-31T11:34:32","date_gmt":"2021-03-31T14:34:32","guid":{"rendered":"http:\/\/iigual.com.br\/blog\/?p=360"},"modified":"2021-03-31T11:34:32","modified_gmt":"2021-03-31T14:34:32","slug":"o-que-e-considerado-deficiencia-para-concurso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/o-que-e-considerado-deficiencia-para-concurso\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 considerado defici\u00eancia para concurso"},"content":{"rendered":"\n<p>J\u00e1 sabemos a import\u00e2ncia da inclus\u00e3o social, e de promovermos oportunidades iguais para todas as pessoas. Com o desenvolvimento da sociedade, as pessoas passaram a se preocupar com a necessidade de criar formas de acessibilidade que garantisse oportunidade a todos os cidad\u00e3os. Mas afinal, voc\u00ea sabe o que \u00e9 considerado defici\u00eancia para concurso? Tenho certeza que com esse artigo vai ficar mais f\u00e1cil de entender. Acompanhe com a gente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O decreto lei n\u00b0 3.298\/1999 se preocupou em cuidar das vagas para defici\u00eantes nos concursos p\u00fablicos. Posteriormente, em 2018, por meio do decreto n\u00b0 9.508, tamb\u00e9m ficaram institu\u00eddas algumas diretrizes para o que \u00e9 considerado defici\u00eancia para concurso.<\/p>\n\n\n\n<p>A lei n\u00b0 8.112\/90 &#8211; Estatuto do servidor P\u00fablico disp\u00f5e em um dos seus primeiros artigos que \u00e0s pessoas com defici\u00eancia ser\u00e1 destinado o direito de se inscrever em concurso para provimento de cargo cujas atribui\u00e7\u00f5es sejam compat\u00edveis com a defici\u00eancia da pessoa. Para as pessoas com defici\u00eancia, s\u00e3o destinadas at\u00e9 vinte por cento das vagas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como \u00e9 feita a destina\u00e7\u00e3o das vagas?<\/h2>\n\n\n\n<p>De acordo com a lei, as pessoas com defici\u00eancia t\u00eam o direito de at\u00e9 vinte por cento de destina\u00e7\u00e3o das vagas. Ou seja, \u00e9 poder discricion\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o decidir a quantidade de vagas a serem destinadas \u00e0s PcDs.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um aspecto importante a ser abordado \u00e9 que essa regra \u00e9 v\u00e1lida somente para concursos federais, ou seja, cada ente da federa\u00e7\u00e3o deve regular a cota de defici\u00eantes para os concursos estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/o-que-\u00e9-considerado-defici\u00eancia-para-concurso-2-1024x683.jpg\" alt=\"o que \u00e9 considerado defici\u00eancia para concurso\" class=\"wp-image-359\"\/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 considerado defici\u00eancia para concurso? Quais s\u00e3o as defici\u00eancias abrangidas pela lei?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>&nbsp;Defici\u00eancia visual:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 necess\u00e1rio anexar relat\u00f3rio feito por oftalmologista. Para se enquadrar na lei de cotas a vis\u00e3o deve ser igual ou menor que 0,05 no melhor olho.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Pessoas Cegas;<\/li><li>Pessoas com Baixa Vis\u00e3o;<\/li><li>Pessoa com Vis\u00e3o Monocular;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>&nbsp;&nbsp;&nbsp;Defici\u00eancia auditiva:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Deve constar c\u00f3pia da audiometria. Para ter direito \u00e0s cotas, a perda auditiva deve ser de 41 Db ou mais. Podem se apresentar da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Pessoa com perda da audi\u00e7\u00e3o bilateral;<\/li><li>Pessoa com perda da audi\u00e7\u00e3o parcial;<\/li><li>Pessoa com perda da audi\u00e7\u00e3o total;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Defici\u00eancia f\u00edsica:\u00a0\u00a0<\/strong>Embora este n\u00e3o seja o termo mais correto para utilizar, entendemos que a defici\u00eancia f\u00edsica \u00e9 toda aquela que compreende limita\u00e7\u00f5es nos movimentos, ou altera\u00e7\u00e3o parcial ou completa de um ou mais segmentos do corpo humano. Por\u00e9m, o termo defici\u00eancia f\u00edsica abrange todas as defici\u00eancias, inclusive as intelectuais, vez que a palavra f\u00edsica est\u00e1 ligada \u00e0 fisiologia, ou seja, todo o corpo \u00e9 \u201cf\u00edsico\u201d, e todas as defici\u00eancia est\u00e3o abrangidas no corpo.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Paraplegia;<\/li><li>Paraparesia;<\/li><li>Monoplegia;<\/li><li>Monoparesia;<\/li><li>Tetraplegia;<\/li><li>Tetraparesia;<\/li><li>Triplegia;<\/li><li>Triparesia;<\/li><li>Hemiplegia;<\/li><li>Hemiparesia;<\/li><li>Ostomia;<\/li><li>Aus\u00eancia de um membro;<\/li><li>Nanismo;<\/li><li>Paralisia cerebral;<\/li><li>Membros com deformidade adquirida ou cong\u00eanita. Deformidades est\u00e9ticas n\u00e3o se enquadram pois n\u00e3o apresentam dificuldades no desempenho das fun\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<strong>Defici\u00eancia intelectual:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 necess\u00e1rio anexar o laudo produzido por psiquiatra ou psic\u00f3logo que especifique a condi\u00e7\u00e3o. Para fins da lei de cotas, \u00e9 necess\u00e1rio comprovar o funcionamento intelectual inferior \u00e0 m\u00e9dia, com manifesta\u00e7\u00e3o anterior aos 18 anos.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>S\u00edndrome do X fr\u00e1gil;<\/li><li>S\u00edndrome de down;<\/li><li>S\u00edndrome de Rett;<\/li><li>Discalculia;<\/li><li>S\u00edndrome do \u00e1lcool fetal;<\/li><li>Erros inatos do metabolismo;<\/li><li>Transtorno do Espectro Autista.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<strong>Defici\u00eancia m\u00faltipla:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>\u00c9 a associa\u00e7\u00e3o de duas ou mais defici\u00eancias em uma pessoa.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<strong>Mobilidade reduzida:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Diz respeito \u00e0s pessoas que n\u00e3o apresentam nenhum tipo de defici\u00eancia, mas que, por algum motivo tenham dificuldade de se movimentar, podendo ser por uma causa transit\u00f3ria ou permanente, gerando redu\u00e7\u00e3o na mobilidade e flexibilidade, bem como na coordena\u00e7\u00e3o motora e cognitiva.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o as diferen\u00e7as no tratamento para pessoas com defici\u00eancia durante o concurso?<\/h2>\n\n\n\n<p>De acordo com o artigo segundo do decreto n\u00b09.508\/18, a pessoa com defici\u00eancia concorrer\u00e1 em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com os demais candidatos no que diz respeito:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Ao conte\u00fado da prova;<\/li><li>\u00c0s avalia\u00e7\u00f5es e crit\u00e9rios de aprova\u00e7\u00e3o;<\/li><li>Ao hor\u00e1rio e local de aplica\u00e7\u00e3o da prova;<\/li><li>\u00c0 nota m\u00ednima exigida aos demais candidatos.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>J\u00e1 no artigo terceiro da mesma lei citada acima, \u00e9 prevista a adapta\u00e7\u00e3o das provas escritas e pr\u00e1ticas, inclusive durante o curso de forma\u00e7\u00e3o se houver, e do est\u00e1gio probat\u00f3rio ou per\u00edodo de experi\u00eancia e utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias assistivas que o candidato com defici\u00eancia j\u00e1 utilize. Portanto, s\u00e3o diferentes:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Previs\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o das provas escritas e pr\u00e1ticas, inclusive durante o curso de forma\u00e7\u00e3o se houver, e do est\u00e1gio probat\u00f3rio ou per\u00edodo de experi\u00eancia, estipuladas as condi\u00e7\u00f5es de realiza\u00e7\u00e3o de cada evento, respeitando os impedimentos ou limita\u00e7\u00f5es do candidato com defici\u00eancia.<\/li><li>Previs\u00e3o da possibilidade de uso, nas provas f\u00edsicas, de tecnologias assistivas que o candidato j\u00e1 utilize, sem a necessidade de adapta\u00e7\u00f5es adicionais, inclusive durante o curso de forma\u00e7\u00e3o, se houver.<\/li><li>Os crit\u00e9rios de aprova\u00e7\u00e3o nas provas f\u00edsicas para os candidatos com defici\u00eancia, inclusive durante o curso de forma\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser os mesmos crit\u00e9rios aplicados aos demais candidatos, conforme previs\u00e3o no edital.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Podemos ver que o decreto n\u00b0 9.508\/18 possui diversas formas de adapta\u00e7\u00f5es ao uso de tecnologias assistivas aos candidatos com defici\u00eancia durante cada fase do concurso. A administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve estar sempre atenta aos crit\u00e9rios de igualdade e desigualdade previstos no decreto citado acima, pois se n\u00e3o agir de acordo com ele, estar\u00e1 cometendo ilegalidade que dever\u00e1 ser impugnada pelos candidatos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/o-que-\u00e9-considerado-defici\u00eancia-para-concurso-1-1024x684.jpg\" alt=\"o que \u00e9 considerado defici\u00eancia para concurso\" class=\"wp-image-358\"\/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como comprovar a defici\u00eancia no concurso p\u00fablico<\/h2>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/2021\/03\/30\/como-comprovar-deficiencia-no-emprego\/\">A comprova\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia<\/a>, como em todos os casos, deve ser demonstrada atrav\u00e9s de um laudo m\u00e9dico obtido por um m\u00e9dico do trabalho, ou um m\u00e9dico conveniado do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade), devendo constar todas as caracter\u00edsticas da defici\u00eancia, bem como sua extens\u00e3o e desdobramentos. O m\u00e9dico ir\u00e1 se preocupar em fornecer um laudo completo, que conste a classifica\u00e7\u00e3o internacional da doen\u00e7a- CID, especificando com clareza as necessidades da pessoa com defici\u00eancia. Com o laudo em m\u00e3os, e atualizado, ele servir\u00e1 de comprova\u00e7\u00e3o para a pessoa com defici\u00eancia tanto para fins de emprego, quanto concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>Gostou do nosso texto sobre o que \u00e9 considerado defici\u00eancia para concurso? Se voc\u00ea tiver alguma experi\u00eancia como concurseiro PcD nos conte nos coment\u00e1rios, ficaremos felizes em compartilhar esse momento com voc\u00ea.<\/p>\n\n\n\n<p>A Iigual j\u00e1 incluiu mais de 20 mil pessoas com defici\u00eancia no mercado de trabalho. A consultoria nasceu da experi\u00eancia de vida do casal fundador Andrea Schwarz e Jaques Haber, quando Andrea se tornou cadeirante em 1998 aos 22 anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Somos especializados em a\u00e7\u00f5es de Inclus\u00e3o e Diversidade com foco em recrutamento e sele\u00e7\u00e3o, palestras, treinamentos, acessibilidade f\u00edsica e digital, Censo da Inclus\u00e3o e Diversidade e consultoria em D&amp;I.<\/p>\n\n\n\n<p>Conhe\u00e7a mais sobre o nosso trabalho e acesse as redes dos nossos fundadores:<\/p>\n\n\n\n<p>Andrea Schwarz<\/p>\n\n\n\n<p>Linkedin<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/linkedin.com\/in\/andrea-schwarz\">http:\/\/linkedin.com\/in\/andrea-schwarz<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Instagram<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/dea_schwarz\/\">@dea_schwarz <\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Jaques Haber<\/p>\n\n\n\n<p>Linkedin<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/linkedin.com\/in\/jaqueshaber\">http:\/\/linkedin.com\/in\/jaqueshaber<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>J\u00e1 sabemos a import\u00e2ncia da inclus\u00e3o social, e de promovermos oportunidades iguais para todas as pessoas. 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