{"id":521,"date":"2023-04-28T11:00:00","date_gmt":"2023-04-28T14:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/iigual.com.br\/blog\/?p=336"},"modified":"2023-04-27T15:41:46","modified_gmt":"2023-04-27T18:41:46","slug":"requisitos-para-ser-pcd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/requisitos-para-ser-pcd\/","title":{"rendered":"Lei 8213: veja o que diz essa legisla\u00e7\u00e3o trabalhista sobre as pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n<p>A <strong>lei 8213<\/strong> prev\u00ea normas legais que destinam vagas nas empresas do Brasil para pessoas com algum tipo de defici\u00eancia. Contudo, leia este artigo e confira os demais detalhes sobre essa legisla\u00e7\u00e3o e o que mais ela diz sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">De que ano \u00e9 a lei 8213?<\/h2>\n\n\n\n<p>A <strong>lei 8213<\/strong> \u00e9 do ano de 1991, que reserva de forma legal os cargos para pessoas com defici\u00eancia, bem como reabilitados do INSS. Cujo objetivo \u00e9 habilitar o profissional no mercado de trabalho para:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>adaptar-se de forma profissional e social;<\/li>\n\n\n\n<li>educar-se.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Com isso, introduzir essas pessoas ao mercado por meios legais, sejam elas com a incapacidade integral ou total de suas habilidades para desempenhar fun\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A ideia do estado na \u00e9poca era garantir a equidade de oportunidades para todos, sem importar quais eram as suas limita\u00e7\u00f5es. Por isso, essa legisla\u00e7\u00e3o ficou conhecida mais tarde como a <a href=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/2021\/11\/07\/lei-de-cotas-2\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">lei de cotas<\/a> para combater o preconceito contra quem tem alguma defici\u00eancia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<div class=\"jeg_video_container jeg_video_content\"><iframe loading=\"lazy\" title=\"Lei 8.213\/91 Benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social (1), Concurso INSS\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/7ZG8sH2wnVM?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/div>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Normas de inclus\u00e3o nas empresas<\/h3>\n\n\n\n<p>O estado buscou formas de introduzir as <a href=\"https:\/\/www.politize.com.br\/equidade\/blogpost\/pessoas-com-deficiencia-no-brasil-quais-os-seus-direitos\/?https:\/\/www.politize.com.br\/&amp;gclid=CjwKCAjwitShBhA6EiwAq3RqA78dw62PhJCLtrbIPfLA9yGnI0LEkiL1PEHsmMWJagENsm3vU1kT3xoCsVIQAvD_BwE\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">pessoas com defici\u00eancia<\/a> no mercado de trabalho e garantir que elas tenham oportunidades como as demais. Por isso, criou normas que dessem a elas as mesmas chances profissionais nas empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde aquela \u00e9poca, o preconceito com quem tem algum tipo de limita\u00e7\u00e3o j\u00e1 era grande e havia muita dificuldade para encontrar emprego. Todavia, com a lei, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o das firmas terem uma cota m\u00ednima de pessoas com defici\u00eancia no seu quadro de colaboradores.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Os aspectos inclusivos da lei<\/h3>\n\n\n\n<p>A lei veio para que as empresas pudessem abrir um espa\u00e7o para que as pessoas com defici\u00eancia pudessem lutar por um lugar no mercado. Com o passar dos anos, muitas delas buscaram criar uma <a href=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/2023\/04\/07\/comunicacao-diversa-e-inclusiva\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">comunica\u00e7\u00e3o diversa e inclusiva<\/a>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Tudo para dar as condi\u00e7\u00f5es ideais para quem tem alguma limita\u00e7\u00e3o f\u00edsica ou mental que a impe\u00e7a de exercer suas tarefas de forma normal. Desse modo, gera mais oportunidades para eles, bem como um ambiente de trabalho mais agrad\u00e1vel para todos.<\/p>\n\n\n\n<p>A igualdade vem com o investimento da empresa em educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o assunto. De modo que, muitas organiza\u00e7\u00f5es ainda t\u00eam d\u00favidas sobre a forma de contratar as pessoas com defici\u00eancia e suas obriga\u00e7\u00f5es depois de admitir o funcion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/INTERNA1_Lei_8213-1-1024x683.jpg\" alt=\"lei 8213\" class=\"wp-image-3073\" width=\"1200\" height=\"800\" title=\"lei 8213\" srcset=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/INTERNA1_Lei_8213-1-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/INTERNA1_Lei_8213-1-300x200.jpg 300w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/INTERNA1_Lei_8213-1-768x512.jpg 768w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/INTERNA1_Lei_8213-1-750x500.jpg 750w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/INTERNA1_Lei_8213-1-1140x760.jpg 1140w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/INTERNA1_Lei_8213-1.jpg 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">A lei 8213 surgiu no ano de 1991 para pessoas com defici\u00eancia. Imagem de Sora Shimazaki no Pexels.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conforme a lei 8213, como se caracteriza algu\u00e9m com uma defici\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n<p>A <strong>lei 8213<\/strong> diz que a pessoa com defici\u00eancia \u00e9 aquela que perdeu algum membro do corpo ou tem algo que limita os seus movimentos. Ou seja, ela se torna incapaz de realizar certas tarefas que, em condi\u00e7\u00f5es normais, s\u00e3o feitas por algu\u00e9m que n\u00e3o possui deformidades.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o \u00e9 somente a condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica, mas a intelectual e anat\u00f4mica tamb\u00e9m entram na lista que caracteriza uma pessoa com defici\u00eancia. Contudo, vale citar mais detalhes que a lei espec\u00edfica e deixa claro para a compreens\u00e3o de todos, sem margem para interpreta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Uma condi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria<\/h3>\n\n\n\n<p>A <strong>lei 8213<\/strong> diz que, mesmo que a pessoa tenha uma incapacidade tempor\u00e1ria, tamb\u00e9m se encaixa nas cotas para cargos na empresa. Assim, fica claro que n\u00e3o importa a condi\u00e7\u00e3o, as anomalias e deformidades mentais ou f\u00edsicas, curtas e a longo prazo, s\u00e3o deficientes.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O termo incapacidade na lei<\/h3>\n\n\n\n<p>Para a lei, a incapacidade \u00e9 um termo mais acentuado, que configura tamb\u00e9m as pessoas que fazem uso de aparelhos em suas atividades. Sejam elas para o bem-estar natural do seu dia a dia, ou para outros tipos de tarefas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais os requisitos para ser uma pessoa com defici\u00eancia segundo a lei 8213?<\/h2>\n\n\n\n<p>Conforme diz a<strong> lei 8213<\/strong>, uma pessoa com defici\u00eancia \u00e9 aquela possui alguma deformidade f\u00edsica, mental ou anomalias que limitam as suas a\u00e7\u00f5es. Em s\u00edntese, ficam em destaque algumas condi\u00e7\u00f5es bem espec\u00edficas para a legisla\u00e7\u00e3o, por exemplo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>f\u00edsicas;<\/li>\n\n\n\n<li>visuais;<\/li>\n\n\n\n<li>auditivas;<\/li>\n\n\n\n<li>intelectuais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Todas elas se enquadram na lei trabalhista, al\u00e9m da condi\u00e7\u00e3o m\u00faltipla que envolve duas ou mais defici\u00eancias. Contudo, conhe\u00e7a mais a respeito dessas deformidades, cujo entendimento ajuda no <a href=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/2023\/02\/17\/combate-ao-preconceito\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">combate ao preconceito<\/a>.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/INTERNA2_Lei_8213-1-1024x683.jpg\" alt=\"Lei 8213\" class=\"wp-image-3074\" width=\"1200\" height=\"800\" title=\"Lei 8213\" srcset=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/INTERNA2_Lei_8213-1-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/INTERNA2_Lei_8213-1-300x200.jpg 300w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/INTERNA2_Lei_8213-1-768x512.jpg 768w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/INTERNA2_Lei_8213-1-750x500.jpg 750w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/INTERNA2_Lei_8213-1-1140x760.jpg 1140w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/INTERNA2_Lei_8213-1.jpg 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">A lei 8213 diz que uma pessoa com defici\u00eancia \u00e9 aquela com deformidades que limitam as suas a\u00e7\u00f5es. Imagem de Kampus Production no Pexels<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Defici\u00eancia f\u00edsica<\/h3>\n\n\n\n<p>A defici\u00eancia f\u00edsica \u00e9 uma das mais comuns, logo, \u00e9 a perda total ou parcial de algum membro do corpo. Em s\u00edntese, tais altera\u00e7\u00f5es geram limita\u00e7\u00f5es nos movimentos para fazer alguma atividade, como dificuldade para andar, mexer os bra\u00e7os ou aus\u00eancia deles.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 diversas formas em que essas condi\u00e7\u00f5es se manifestam, por exemplo, a paraplegia e a paralisia cerebral, que afeta todo o corpo. Contudo, deformidades apenas est\u00e9ticas n\u00e3o fazem parte, ent\u00e3o, fique atento.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Defici\u00eancia visual<\/h3>\n\n\n\n<p>A defici\u00eancia visual inclui tanto a perda total da vis\u00e3o, quanto a de forma parcial. Ou seja, a dificuldade que uma pessoa tem para enxergar em um alto grau e que tenha a comprova\u00e7\u00e3o por exames m\u00e9dicos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Defici\u00eancia auditiva<\/h3>\n\n\n\n<p>A defici\u00eancia auditiva, como o pr\u00f3prio nome j\u00e1 diz, \u00e9 a perda total ou parcial que limita uma pessoa a ouvir de forma plena. Contudo, essa condi\u00e7\u00e3o, assim como no caso da deformidade visual, precisa de exames que comprovem que, de fato, h\u00e1 uma deformidade.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Defici\u00eancia intelectual<\/h3>\n\n\n\n<p>Esse tipo de defici\u00eancia \u00e9 aquela cuja pessoa tem a capacidade intelectual bem menor do que a m\u00e9dia. Ao passo que, na maior parte dos casos, ela aparece antes de algu\u00e9m atingir a idade de 18 anos e traz danos, como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>dificuldade para se comunicar;<\/li>\n\n\n\n<li>pouca habilidade social.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Tudo que tem rela\u00e7\u00e3o com algum tipo de atividade que envolva a mente, aqueles que possuem essa condi\u00e7\u00e3o apresentam grandes problemas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O autismo tamb\u00e9m entra na lista de defici\u00eancias, no qual a pessoa n\u00e3o \u00e9 capaz de interagir de forma social de modo pleno. Al\u00e9m disso, possui uma baixa habilidade de comunica\u00e7\u00e3o, bem como a aus\u00eancia de reciprocidade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quantas vagas s\u00e3o destinadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia segundo a lei 8213?<\/h2>\n\n\n\n<p>Segundo a <strong>lei 8213<\/strong>, em uma empresa que tem entre 100 a 200 colaboradores, 2% dos cargos devem ser para pessoas com defici\u00eancia. No entanto, as cotas n\u00e3o param por a\u00ed, pois quanto mais empregados a firma tiver, maior numerosas ser\u00e3o as vagas, confira:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>100 a 200: 2%;<\/li>\n\n\n\n<li>201 a 500: 3%;<\/li>\n\n\n\n<li>501 a 1000: 4%;<\/li>\n\n\n\n<li>a partir de 1001: 5%.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Essa \u00e9 a forma como a lei determina para que as empresas possam admitir quem tem alguma condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica, mental ou anat\u00f4mica que limita o candidato.<\/p>\n\n\n\n<p>Para finalizar, uma boa maneira de lidar com essas quest\u00f5es \u00e9 por meio de uma consultoria que entenda do assunto. Nesse caso, a iigual, junto com a CEO Andrea Schwarz, d\u00e3o um \u00f3timo suporte e ajudam o seu neg\u00f3cio na diversidade e inclus\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A lei 8213 prev\u00ea normas legais que destinam vagas nas empresas do Brasil para pessoas com algum tipo de defici\u00eancia. Contudo, leia este artigo e confira os demais detalhes sobre essa legisla\u00e7\u00e3o e o que mais ela diz sobre o assunto. De que ano \u00e9 a lei 8213? A lei 8213 \u00e9 do ano de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":3075,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[235,397,942,941,101],"class_list":["post-521","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inclusao","tag-deficiencia-2","tag-deficiencia-fisica","tag-legislacao","tag-lei","tag-pessoas-com-deficiencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/521","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=521"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/521\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3102,"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/521\/revisions\/3102"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3075"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=521"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=521"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=521"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}