{"id":4829,"date":"2024-06-26T07:00:00","date_gmt":"2024-06-26T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/?p=4829"},"modified":"2024-06-24T15:45:50","modified_gmt":"2024-06-24T18:45:50","slug":"exame-demissional-o-que-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/exame-demissional-o-que-e\/","title":{"rendered":"Direitos das pessoas com defici\u00eancia durante o exame demissional"},"content":{"rendered":"\n<p>O <strong>exame demissional<\/strong> \u00e9 um requisito obrigat\u00f3rio para quando \u00e9 preciso desligar uma pessoa que trabalha no regime de CLT. Por\u00e9m, quando se trata de pessoas com defici\u00eancia, tanto a demiss\u00e3o em si quanto o exame, devem observar alguns pontos das leis de inclus\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre o exame demissional e os direitos das pessoas com defici\u00eancia?\u00a0<\/h2>\n\n\n\n<p>O <strong>exame demissional <\/strong>\u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o legal da empresa e garante o direito de todos os trabalhadores, inclusive, o das pessoas com defici\u00eancia. Contudo, neste caso, h\u00e1 tamb\u00e9m outras prote\u00e7\u00f5es legais para garantir os direitos delas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>A <a href=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/lei-brasileira-de-inclusao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">lei brasileira de inclus\u00e3o<\/a> e a lei de cotas dizem, entre outras coisas, que as pessoas devem ser inclu\u00eddas e que elas t\u00eam direito a:\u00a0<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>contrata\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>adapta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis;<\/li>\n\n\n\n<li>acesso \u00e0 sa\u00fade ocupacional.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Este \u00faltimo ponto, conversa de forma direta com os direitos de quem \u00e9 CLT, como, por exemplo, a obrigatoriedade do exame para prevenir injusti\u00e7as com rela\u00e7\u00e3o a quem teve preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Para que serve o exame demissional?\u00a0<\/h2>\n\n\n\n<p>O <strong>exame demissional <\/strong>serve para garantir o direito dos trabalhadores, mas ele tamb\u00e9m protege a empresa de disputas. Assim, para o trabalhador ele serve para garantir que as atividades n\u00e3o causaram ou tornaram mais grave danos f\u00edsicos, ou mentais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>E para a empresa, ele serve para garantir que quando o trabalhador foi desligado, gozava de boa sa\u00fade. Dessa forma, caso depois ele reclame algo na justi\u00e7a, tem provas de que n\u00e3o foi assim.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>No contexto da pessoa com defici\u00eancia, ele tem a mesma serventia que para os demais. Por\u00e9m, pode servir ainda para comprovar se houve ou n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o no trabalho e tamb\u00e9m durante o exame.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O exame demissional protege as pessoas com defici\u00eancia?\u00a0<\/h2>\n\n\n\n<p>O <strong>exame demissional<\/strong> em si protege os trabalhadores, contudo, as leis que versam sobre inclus\u00e3o protegem as pessoas com defici\u00eancia em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, inclusive, neste exame. Desse modo, al\u00e9m dos direitos a verba rescis\u00f3ria, entre outros, tem tamb\u00e9m direito a:\u00a0<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>n\u00e3o ser discriminado;<\/li>\n\n\n\n<li>receber apoio durante o exame;<\/li>\n\n\n\n<li>pedir adapta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Contam ainda com o direito de denunciar os casos onde se considera que houve a viola\u00e7\u00e3o dos seus direitos. Mas, estes s\u00e3o quase os mesmos da contra\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, aqui aplicados ao fim da rela\u00e7\u00e3o de trabalho.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Interna_1_-_exame_demissional-1024x683.jpg\" alt=\"Direitos das pessoas com defici\u00eancia durante o exame demissional\" class=\"wp-image-4831\" style=\"width:1170px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Interna_1_-_exame_demissional-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Interna_1_-_exame_demissional-300x200.jpg 300w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Interna_1_-_exame_demissional-768x512.jpg 768w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Interna_1_-_exame_demissional-750x500.jpg 750w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Interna_1_-_exame_demissional-1140x760.jpg 1140w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Interna_1_-_exame_demissional.jpg 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">\u00c9 direito da pessoa com defici\u00eancia contar com apoio para o exame se necess\u00e1rio. Foto: Freepik\u00a0<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Discuss\u00e3o sobre acessibilidade no exame\u00a0<\/h3>\n\n\n\n<p>As leis de inclus\u00e3o t\u00eam diretrizes que visam garantir os direitos da pessoa com <a href=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/deficiencia-3\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">defici\u00eancia<\/a>. Essas mesmas normas s\u00e3o v\u00e1lidas durante o <strong>exame demissional.<\/strong> Logo, durante esse momento eles t\u00eam direito a:\u00a0<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>acessibilidade f\u00edsica;\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>acessibilidade comunicacional;\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>adapta\u00e7\u00e3o de testes.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Embora o tema de modo geral seja conhecido pelas empresas que contam com pessoas com defici\u00eancia no quadro de pessoal, \u00e9 preciso destacar a import\u00e2ncia de discutir o tema, pois pode haver queixas na realiza\u00e7\u00e3o do exame.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>As leis valem para todos, portanto, esta etapa tamb\u00e9m deve ser inclusiva. No entanto, n\u00e3o se sabe ao certo, em alguns casos, quem tem mais ou menos responsabilidade legal, bem como, o que cada um tem como dever.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os principais desafios no exame demissional da pessoa com defici\u00eancia?\u00a0<\/h2>\n\n\n\n<p>Um dos principais desafios no<strong> exame demissional<\/strong> da pessoa com defici\u00eancia \u00e9 a falta de informa\u00e7\u00f5es acerca do tema. Isso porque, muitas vezes, a sa\u00fade ocupacional fica a cargo de uma terceira empresa e a inclus\u00e3o \u00e9 um processo que se caminha a passos lentos em algumas vezes.<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, para contratar, houve um longo processo para descobrir sobre como fazer a atra\u00e7\u00e3o e a reten\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, desligar algu\u00e9m da equipe requer informa\u00e7\u00f5es para saber as condi\u00e7\u00f5es da dispensa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, para encerrar esta etapa, a pessoa que fazia parte da empresa deve, assim como qualquer outro funcion\u00e1rio, passar pelo exame para comprovar que ambos os lados agiram dentro do que \u00e9 correto. Ou para reaver alguma injusti\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas, \u00e9 muito comum que as cl\u00ednicas que realizam o exame, possuam menos funcion\u00e1rios que as empresas que contratam pessoas com defici\u00eancia. Por isso, podem ter mais barreiras com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 acessibilidade.\u00a0<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Interna_2_-_exame_demissional-1024x683.jpg\" alt=\"Direitos das pessoas com defici\u00eancia durante o exame demissional\" class=\"wp-image-4832\" style=\"width:1170px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Interna_2_-_exame_demissional-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Interna_2_-_exame_demissional-300x200.jpg 300w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Interna_2_-_exame_demissional-768x512.jpg 768w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Interna_2_-_exame_demissional-750x500.jpg 750w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Interna_2_-_exame_demissional-1140x760.jpg 1140w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Interna_2_-_exame_demissional.jpg 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">H\u00e1 d\u00favidas sobre o que a adapta\u00e7\u00e3o de testes significa na pr\u00e1tica. Foto: Freepik\u00a0<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como garantir boas pr\u00e1ticas no exame demissional de pessoas com defici\u00eancia?\u00a0<\/h2>\n\n\n\n<p>Garantir as boas pr\u00e1ticas no <strong>exame demissional, <\/strong>sobretudo, de pessoas com defici\u00eancia,&nbsp; perpassa por escolher locais ou profissionais que tamb\u00e9m tenham compromisso com a inclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em outras palavras, \u00e9 preciso que eles possam oferecer acessibilidade, respeito e dignidade. Que conhe\u00e7am, n\u00e3o apenas os<a href=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/tipos-de-deficiencia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> tipos de defici\u00eancia<\/a> e as quest\u00f5es m\u00e9dicas, mas ainda, que tenham no\u00e7\u00e3o das implica\u00e7\u00f5es legais entre ambas as partes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Assim como a empresa, precisa fazer os ajustes e oferecer as condi\u00e7\u00f5es para acessibilidade. Desse modo, o local deve ter condi\u00e7\u00f5es similares tais como:\u00a0<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>rampas;<\/li>\n\n\n\n<li>banheiros adaptados;<\/li>\n\n\n\n<li>equipes inclusivas.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Ter condi\u00e7\u00f5es de adaptar os testes conforme preciso, tamb\u00e9m faz parte das boas pr\u00e1ticas. No mais, tornar essa etapa algo que seja inclusivo, tamb\u00e9m leva tempo e exige um processo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, aquele que tem mais experi\u00eancia e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o assunto pode e deve manter o<a href=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/dialogo-significado\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> dialogo<\/a> e servir de exemplo para aqueles que est\u00e3o come\u00e7ando.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Assegure os direitos das pessoas com defici\u00eancia\u00a0<\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 muito importante assegurar os<a href=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/direitos-fundamentais-constituicao-federal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> direitos<\/a> das pessoas com defici\u00eancia em todas as etapas da rela\u00e7\u00e3o de trabalho, pois isso protege a empresa tanto quanto a protege.<\/p>\n\n\n\n<p>Tanto a legisla\u00e7\u00e3o quanto as pr\u00e1ticas empresariais costumam passar por mudan\u00e7as que visam melhorias. Com isso, acontecem os avan\u00e7os, como quando a lei de cotas entrou em vigor, por exemplo, e as empresas n\u00e3o sabiam como fazer a inclus\u00e3o em seus espa\u00e7os e cultura.<\/p>\n\n\n\n<p>Houve luta para fazer valer o direito. Houve tamb\u00e9m o trabalho interno de ades\u00e3o. O tempo passou e hoje \u00e9 mais comum encontrar empresas que conseguem ir al\u00e9m da cota e que tem grandes metas de diversidade e inclus\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Um mundo mais acess\u00edvel que respeita os direitos das pessoas<\/h3>\n\n\n\n<p>A nova realidade, um pouco mais acess\u00edvel, diversa e inclusiva, traz tamb\u00e9m novos temas de discuss\u00e3o que merecem uma aten\u00e7\u00e3o maior, sobretudo, por terem potencial de se tornarem parte da rotina de alguns setores e abrir margem para consensos jur\u00eddicos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Antes de tudo, \u00e9 crucial garantir que a infraestrutura p\u00fablica e privada seja acess\u00edvel. Isso inclui adaptar pr\u00e9dios com rampas, elevadores, banheiros acess\u00edveis e sinaliza\u00e7\u00e3o em braile. <\/p>\n\n\n\n<p>Os espa\u00e7os p\u00fablicos, por sua vez, como parques e pra\u00e7as, tamb\u00e9m precisam ser projetados levando em contato a quest\u00e3o do ir e vir de todos.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a tecnologia assistiva tem um papel crucial na promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade. Isso inclui:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>dispor de aparelhos como cadeiras de rodas motorizadas;<\/li>\n\n\n\n<li>leitores de tela;<\/li>\n\n\n\n<li>aparelhos auditivos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Para seguir tornando sua empresa mais diversa e inclusiva, conte com a<a href=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/iigual-inclusao-e-diversidade\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> iigual<\/a>. S\u00e3o mais de 20 anos de experi\u00eancia trabalhando com inclus\u00e3o. Entre no site, veja<a href=\"https:\/\/iigual.com.br\/o-que-fazemos.php\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> o que fazemos<\/a> e<a href=\"https:\/\/iigual.com.br\/conecte-se.php\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> conecte-se<\/a>.\u00a0\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O exame demissional \u00e9 um requisito obrigat\u00f3rio para quando \u00e9 preciso desligar uma pessoa que trabalha no regime de CLT. Por\u00e9m, quando se trata de pessoas com defici\u00eancia, tanto a demiss\u00e3o em si quanto o exame, devem observar alguns pontos das leis de inclus\u00e3o.\u00a0 Qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre o exame demissional e os direitos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":4830,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[625,1385],"class_list":["post-4829","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rh-inclusivo","tag-direitos-das-pessoas-com-deficiencia","tag-exame-demissional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4829","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4829"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4829\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4833,"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4829\/revisions\/4833"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4830"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4829"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4829"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4829"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}