{"id":4618,"date":"2024-05-02T07:00:00","date_gmt":"2024-05-02T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/?p=4618"},"modified":"2024-04-29T19:17:23","modified_gmt":"2024-04-29T22:17:23","slug":"carga-horaria-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/carga-horaria-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Carga hor\u00e1ria de trabalho para pessoas com defici\u00eancia: direitos e flexibiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O limite na<strong> carga horaria de trabalho<\/strong> \u00e9 uma medida que visa garantir a sa\u00fade e o bem-estar de quem trabalha de CLT. Bem como, de garantir que eles tenham direito a um tempo de lazer e com suas fam\u00edlias. Veja como fica isso para pessoas com defici\u00eancia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a carga hor\u00e1ria de trabalho da pessoa com defici\u00eancia?\u00a0<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De modo geral, a<strong> carga hor\u00e1rio de trabalho <\/strong>da pessoa com defici\u00eancia \u00e9 a mesma de todos os trabalhadores. Ou seja, deve ter uma dura\u00e7\u00e3o normal de 8 horas di\u00e1rias, ou 44 horas semanais quando n\u00e3o houver necessidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m de ter:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>intervalo para almo\u00e7o e lanche;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>folgas semanais;<\/li>\n\n\n\n<li>pagamento de horas extras.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, assim como na contrata\u00e7\u00e3o geral, a quest\u00e3o das escalas varia conforme as negocia\u00e7\u00f5es coletivas, quando n\u00e3o h\u00e1 outros limites impostos por lei. Contudo, em alguns casos, quem tem defici\u00eancia, pode ter direito a jornada de trabalho especial.&nbsp;<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1200\" height=\"800\" src=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/1-carga-horaria-de-trabalho.jpg\" alt=\"Carga hor\u00e1ria de trabalho para pessoas com defici\u00eancia: direitos e flexibiliza\u00e7\u00e3o\" class=\"wp-image-4620\" srcset=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/1-carga-horaria-de-trabalho.jpg 1200w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/1-carga-horaria-de-trabalho-300x200.jpg 300w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/1-carga-horaria-de-trabalho-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/1-carga-horaria-de-trabalho-768x512.jpg 768w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/1-carga-horaria-de-trabalho-750x500.jpg 750w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/1-carga-horaria-de-trabalho-1140x760.jpg 1140w\" sizes=\"auto, (max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">A flexibiliza\u00e7\u00e3o ajuda a equilibrar as demandas pessoais e do trabalho. Foto: Freepik<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 a carga hor\u00e1rio de trabalho especial para pessoa com defici\u00eancia?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A<strong> carga hor\u00e1rio de trabalho<\/strong> especial ou jornada especial de trabalho para pessoas com defici\u00eancia \u00e9 uma medida amparada por lei que garante o direito \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o no seu hor\u00e1rio e se for o caso, pode haver tamb\u00e9m uma redu\u00e7\u00e3o da jornada.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando h\u00e1 essa flexibilidade nas horas trabalhadas, a remunera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 proporcional. Isto \u00e9, se o trabalhador, em virtude de sua condi\u00e7\u00e3o, trabalha 7 horas semanais, o c\u00e1lculo do sal\u00e1rio se baseia neste volume de horas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mas, vale destacar que os sal\u00e1rios devem ser iguais aos da categoria, havendo a redu\u00e7\u00e3o dele somente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s horas a menos que s\u00e3o solicitadas e t\u00e3o somente quando isso for preciso e solicitado pela pessoa com defici\u00eancia por motivos de:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>grau da defici\u00eancia.&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>tipos de necessidades especias de mobilidade;<\/li>\n\n\n\n<li>tipos de necessidades m\u00e9dicas.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso porque, alguns<a href=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/tipos-de-deficiencia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> tipos de defici\u00eancia<\/a> causam menos impacto no cotidiano que outras. Por exemplo, em alguns casos, a pessoa pode ter mais dificuldade para ir e vir ou ter uma condi\u00e7\u00e3o que necessita de consultas m\u00e9dicas mais frequentes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tudo isso, tem amparo na lei, para assegurar a equidade e para que as pessoas possam ser produtivas e realizar suas fun\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m cuidar da sua sa\u00fade e bem-estar.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Pessoas com defici\u00eancia podem trabalhar no per\u00edodo da noite?\u00a0<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pessoa com defici\u00eancia pode ter uma jornada de trabalho noturna, pois n\u00e3o h\u00e1 nenhum impedimento legal para isso. E neste contexto, valem os mesmos direitos a igualdade salarial, flexibilidade e redu\u00e7\u00e3o das horas de trabalho se necess\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1200\" height=\"800\" src=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/2-carga-horaria-de-trabalho.jpg\" alt=\"Carga hor\u00e1ria de trabalho para pessoas com defici\u00eancia: direitos e flexibiliza\u00e7\u00e3o\" class=\"wp-image-4621\" srcset=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/2-carga-horaria-de-trabalho.jpg 1200w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/2-carga-horaria-de-trabalho-300x200.jpg 300w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/2-carga-horaria-de-trabalho-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/2-carga-horaria-de-trabalho-768x512.jpg 768w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/2-carga-horaria-de-trabalho-750x500.jpg 750w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/2-carga-horaria-de-trabalho-1140x760.jpg 1140w\" sizes=\"auto, (max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Contratar apenas quem tem defici\u00eancia leve configura crime de discrimina\u00e7\u00e3o. Foto: Freepik<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">H\u00e1 projetos de redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria de trabalho para pessoas com defici\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O projeto de lei<a href=\"https:\/\/www.legisweb.com.br\/noticia\/?id=28365\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> 3290\\23<\/a> visa reduzir em 1 hora a<strong> carga hor\u00e1rio de trabalho<\/strong> para pessoas com defici\u00eancia sem redu\u00e7\u00e3o salarial. Isso porque, por mais que as leis de cota tenham melhorado os n\u00edveis de empregabilidade, os desafios ainda s\u00e3o muitos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para come\u00e7ar, a acessibilidade f\u00edsica dos espa\u00e7os urbanos, n\u00e3o \u00e9 das melhores, assim quem est\u00e1 em uma cadeira de rodas ou \u00e9 cego, pode gastar muito mais tempo para chegar ao trabalho, isso, sem contar com os desafios pr\u00f3prios da condi\u00e7\u00e3o que impactam a rotina.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Leis municipais e estaduais para servidores p\u00fablicos<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em alguns estados j\u00e1 h\u00e1 leis que garantem essa redu\u00e7\u00e3o na jornada sem diminuir o sal\u00e1rio para quem \u00e9 servidor publico com defici\u00eancia ou doen\u00e7a grave e tamb\u00e9m para quem \u00e9 familiar com v\u00ednculo indispens\u00e1vel de cuidado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por que ser flex\u00edvel com a carga hor\u00e1ria de trabalho da pessoa com defici\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m de ser algo previsto em lei, ser flex\u00edvel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 <strong>carga hor\u00e1ria de trabalho <\/strong>da pessoa com defici\u00eancia tem outras vantagens. Em primeiro lugar, essa flexibiliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 crucial para a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e do bem-estar f\u00edsico e mental do trabalhador.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com a sa\u00fade mental bem e a f\u00edsica tamb\u00e9m, a pessoa se torna mais produtiva e pode exercer suas fun\u00e7\u00f5es de modo eficiente. O que, por sua vez, melhora o clima organizacional e tamb\u00e9m reduz o absente\u00edsmo. Assim, h\u00e1 menos custos e melhores resultados financeiros.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">A iigual\u00a0<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A iigual \u00e9 uma consultoria de inclus\u00e3o com foco em fazer a sua empresa ser mais diversa e inclusiva. Ent\u00e3o, se tiver alguma d\u00favida sobre como atrair, reter e contratar pessoas com defici\u00eancia e outras minorias, entre em contato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O limite na carga horaria de trabalho \u00e9 uma medida que visa garantir a sa\u00fade e o bem-estar de quem trabalha de CLT. Bem como, de garantir que eles tenham direito a um tempo de lazer e com suas fam\u00edlias. 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