{"id":4188,"date":"2024-01-26T08:00:00","date_gmt":"2024-01-26T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/?p=4188"},"modified":"2024-01-26T16:32:05","modified_gmt":"2024-01-26T19:32:05","slug":"direitos-ao-pedir-demissao-das-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/direitos-ao-pedir-demissao-das-pessoas-com-deficiencia\/","title":{"rendered":"Direitos ao pedir demiss\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n<p>Todo cidad\u00e3o deve saber quais s\u00e3o os<strong> direitos ao pedir demiss\u00e3o<\/strong>, ainda mais ao se tratar de<strong> <\/strong>pessoas com defici\u00eancia. Isso porque, com isso, \u00e9 poss\u00edvel prevenir um cen\u00e1rio injusto e discriminat\u00f3rio dentro da empresa. Ent\u00e3o, se voc\u00ea luta pela equidade, saiba mais sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a import\u00e2ncia de conhecer os direitos ao pedir demiss\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>Ao conhecer os<strong> direitos ao pedir demiss\u00e3o<\/strong>, isso gera a igualdade. Isso porque, garante que todos da empresa tenham o mesmo tratamento e de forma justa. Al\u00e9m disso, essa norma promove:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>respeito aos prazos;<\/li>\n\n\n\n<li>garantia dos pagamentos;<\/li>\n\n\n\n<li>prote\u00e7\u00e3o contra o preconceito;<\/li>\n\n\n\n<li>acesso aos dados;<\/li>\n\n\n\n<li>suporte a transi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, esses direitos fazem com que o grupo n\u00e3o saia lesionado ap\u00f3s pedir demiss\u00e3o. Desse modo, ele \u00e9 essencial para a sociedade de forma geral. Mas, para n\u00e3o ter d\u00favidas sobre isso, veja mais sobre cada ponto citado.\u00a0<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1200\" height=\"800\" src=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/INTERNA_1_Direitos_ao_pedir_demissao.jpg\" alt=\"Direitos ao pedir demiss\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia\" class=\"wp-image-4190\" srcset=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/INTERNA_1_Direitos_ao_pedir_demissao.jpg 1200w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/INTERNA_1_Direitos_ao_pedir_demissao-300x200.jpg 300w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/INTERNA_1_Direitos_ao_pedir_demissao-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/INTERNA_1_Direitos_ao_pedir_demissao-768x512.jpg 768w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/INTERNA_1_Direitos_ao_pedir_demissao-750x500.jpg 750w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/INTERNA_1_Direitos_ao_pedir_demissao-1140x760.jpg 1140w\" sizes=\"auto, (max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Um dos direitos ao pedir demiss\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia \u00e9 um tratamento humanizado. Imagem do Freepik.\u00a0<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Respeito aos prazos<\/h3>\n\n\n\n<p>A norma garante que tanto o empregador quanto o empregado devem cumprir os prazos que est\u00e3o no contrato de trabalho. Assim, eles garantem que a transi\u00e7\u00e3o seja suave e justa. Isto \u00e9, ambos podem se organizar.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Garantia dos pagamentos<\/h3>\n\n\n\n<p>Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam o direito de receber todos os pagamentos que correspondem ao per\u00edodo de trabalho. Logo, a sua condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica ou mental n\u00e3o pode resultar na perda de um benef\u00edcio. Ali\u00e1s, se isso acontecer, pode configurar em discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Prote\u00e7\u00e3o contra o preconceito<\/h3>\n\n\n\n<p>O pedido de demiss\u00e3o n\u00e3o pode ter como motiva\u00e7\u00e3o a defici\u00eancia do indiv\u00edduo. Desse modo, \u00e9 dever da empresa garantir que o funcion\u00e1rio tenha acesso a todos os recursos e tratamentos adequados durante o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso seja constatado que o pedido veio devido a falta de <a href=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/acessibilidade-5\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">acessibilidade<\/a> e tudo a respeito dela, a empresa estar\u00e1 ferindo os <a href=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/direitos-humanos-quais-sao\/\">direitos humanos<\/a> e fundamentais. Assim, ela pode responder a um processo judicial.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Acesso aos dados<\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 direito da pessoa com defici\u00eancia saber como funciona todo processo de demiss\u00e3o. Ou seja, ela deve ter acesso a todos os dados cruciais que envolvem benef\u00edcios, documenta\u00e7\u00f5es e mais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Suporte a transi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>Caso seja preciso, a pessoa pode pedir suporte durante essa transi\u00e7\u00e3o. Ali\u00e1s, \u00e9 um direito dela tirar todas as d\u00favidas para quando finalizar o contrato, ela saiba que recebeu tudo que era previsto por lei.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os direitos ao pedir demiss\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n<p>Um dos<strong> direitos ao pedir demiss\u00e3o <\/strong>das pessoas com defici\u00eancia \u00e9 receber as verbas rescis\u00f3rias.<strong> <\/strong>Assim, como os benef\u00edcios que foram acumulados no decorrer do tempo, como f\u00e9rias n\u00e3o usadas, b\u00f4nus e mais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Caso o contrato exija aviso pr\u00e9vio, indiv\u00edduos desse grupo devem cumpri-lo. Mas, em alguns casos, \u00e9 poss\u00edvel pagar por esse tempo. Ou seja, ser\u00e1 descontado o valor proporcional a esse per\u00edodo. Al\u00e9m disso, \u00e9 um direito dela:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>obter as verbas rescis\u00f3rias;<\/li>\n\n\n\n<li>acesso a documentos;<\/li>\n\n\n\n<li>plano de sa\u00fade;<\/li>\n\n\n\n<li>consulta a advogado ou sindicato.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Pessoas com defici\u00eancia possuem todos os benef\u00edcios previstos em lei. Mas, \u00e9 bom saber que os pontos citados podem mudar conforme o contrato de trabalho. Ent\u00e3o, \u00e9 sempre bom revis\u00e1-lo antes do pedido.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Verbas rescis\u00f3rias<\/h3>\n\n\n\n<p>As verbas rescis\u00f3rias s\u00e3o pagamentos adicionais feitos no momento da demiss\u00e3o. Ou seja, na pr\u00e1tica, s\u00e3o o d\u00e9cimo terceiro, sal\u00e1rio proporcional, FGTS e outros benef\u00edcios.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Acesso a documentos<\/h3>\n\n\n\n<p>O acesso ao <a href=\"https:\/\/br.indeed.com\/conselho-de-carreira\/encontrando-emprego\/o-que-e-trct\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">TRCT<\/a> com todos os valores a serem pagos detalhados \u00e9 um direito de todos os cidad\u00e3os. Afinal, como foi dito, ao sair da empresa, voc\u00ea n\u00e3o pode ter d\u00favidas sobre nenhum ponto.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Plano de sa\u00fade<\/h3>\n\n\n\n<p>Caso o empregador ofere\u00e7a um plano de sa\u00fade durante o servi\u00e7o, \u00e9 bom verificar se ele se mant\u00e9m ap\u00f3s a demiss\u00e3o. Isso porque, algumas empresas d\u00e3o um prazo para que a pessoa desfrute dele at\u00e9 se organizar. Mas, isso n\u00e3o \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 ilegal que esse ponto seja apenas para alguns funcion\u00e1rios. Desse modo, as pessoas com defici\u00eancia devem ter esse direito, se ele for algo padr\u00e3o da empresa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Consulta com advogado ou sindicato<\/h3>\n\n\n\n<p>Pessoas desse grupo, ao pedir demiss\u00e3o, devem ter acesso a um advogado trabalhista ou ao sindicato que represente a sua classe. Assim, ela garante que todos os seus direitos foram respeitados.&nbsp;<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1200\" height=\"800\" src=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/INTERNA_2_Direitos_ao_pedir_demissao.jpg\" alt=\"Direitos ao pedir demiss\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia\" class=\"wp-image-4191\" srcset=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/INTERNA_2_Direitos_ao_pedir_demissao.jpg 1200w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/INTERNA_2_Direitos_ao_pedir_demissao-300x200.jpg 300w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/INTERNA_2_Direitos_ao_pedir_demissao-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/INTERNA_2_Direitos_ao_pedir_demissao-768x512.jpg 768w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/INTERNA_2_Direitos_ao_pedir_demissao-750x500.jpg 750w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/INTERNA_2_Direitos_ao_pedir_demissao-1140x760.jpg 1140w\" sizes=\"auto, (max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Um dos direitos ao pedir demiss\u00e3o \u00e9 revisar todos os pontos quantas vezes for preciso. Imagem do Freepik.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem deve aplicar os direitos ao pedir demiss\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>O empregador \u00e9 respons\u00e1vel por aplicar os<strong> direitos ao pedir demiss\u00e3o<\/strong>. Mas, de forma espec\u00edfica, isso costuma ficar a cargo do time de RH. Portanto, caso voc\u00ea tenha alguma d\u00favida, pode consultar esse setor.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse momento, o antigo funcion\u00e1rio precisa de todo o suporte. Afinal, s\u00f3 assim, ele ter\u00e1 certeza da aplica\u00e7\u00e3o de todos os<a href=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/direitos-do-trabalhador-no-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> direitos do trabalhador no Brasil<\/a> de forma justa e igualit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece ao infligir os direitos ao pedir demiss\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>Quando h\u00e1 viola\u00e7\u00e3o aos<strong> direitos ao pedir demiss\u00e3o<\/strong>, a empresa pode responder a um processo trabalhista. Desse modo, ser\u00e1 preciso o aux\u00edlio de um juiz para clarear os fatos. Al\u00e9m disso, ele traz v\u00e1rios malef\u00edcios, como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>tens\u00e3o no time;<\/li>\n\n\n\n<li>mancha na reputa\u00e7\u00e3o da empresa;<\/li>\n\n\n\n<li>queda de resultados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Ao violar os direitos das pessoas com defici\u00eancia e de quaisquer outras, a empresa est\u00e1 incentivando a desigualdade no Brasil. Assim, na pr\u00e1tica, ela est\u00e1 promovendo um retrocesso social.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Todo cidad\u00e3o tem o direito de pedir demiss\u00e3o e continuar sendo respeitado. Portanto, \u00e9 preciso cumprir de forma precisa todas as obriga\u00e7\u00f5es, para que o fim da jornada do funcion\u00e1rio no local de trabalho seja pac\u00edfica e justa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Todo cidad\u00e3o deve saber quais s\u00e3o os direitos ao pedir demiss\u00e3o, ainda mais ao se tratar de pessoas com defici\u00eancia. 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