{"id":4182,"date":"2024-01-25T08:00:00","date_gmt":"2024-01-25T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/?p=4182"},"modified":"2024-01-25T21:06:12","modified_gmt":"2024-01-26T00:06:12","slug":"direitos-fundamentais-constituicao-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/direitos-fundamentais-constituicao-federal\/","title":{"rendered":"Direitos fundamentais das pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n<p>Os<strong> direitos fundamentais<\/strong> s\u00e3o essenciais para as pessoas com defici\u00eancia. Isso porque, eles fazem com que elas possam viver de forma digna na sociedade. Mas, se voc\u00ea ainda tem d\u00favida sobre como funciona na pr\u00e1tica, saiba mais sobre o tema neste artigo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que s\u00e3o direitos fundamentais?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Direitos fundamentais <\/strong>s\u00e3o premissas essenciais para que as pessoas vivam com dignidade, liberdade e igualdade. Ali\u00e1s, eles s\u00e3o reconhecidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, tratados internacionais e outros.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 bom saber que eles incluem v\u00e1rios pontos sociais, como o direito \u00e0 vida, liberdade, igualdade, privacidade e mais. Al\u00e9m disso, eles se relacionam de forma direta com o meio social de forma geral e grupos espec\u00edficos, como os das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1200\" height=\"800\" src=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/interna_1_direitos_fundamentais.jpg\" alt=\"Direitos fundamentais das pessoas com defici\u00eancia\" class=\"wp-image-4185\" srcset=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/interna_1_direitos_fundamentais.jpg 1200w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/interna_1_direitos_fundamentais-300x200.jpg 300w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/interna_1_direitos_fundamentais-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/interna_1_direitos_fundamentais-768x512.jpg 768w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/interna_1_direitos_fundamentais-750x500.jpg 750w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/interna_1_direitos_fundamentais-1140x760.jpg 1140w\" sizes=\"auto, (max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Os direitos fundamentais garantem o equil\u00edbrio social. Imagem do Freepik.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os direitos fundamentais das pessoas com defici\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n<p>Um dos<strong> direitos fundamentais <\/strong>das pessoas com defici\u00eancia \u00e9 a igualdade e n\u00e3o a descrimina\u00e7\u00e3o. Desse modo, elas devem ter acesso a vagas de emprego, parques, shoppings, cursos e mais, como qualquer um.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, elas devem poder ter oportunidade sobre as mesmas coisas que os demais cidad\u00e3os. Mas, claro que para isso, \u00e9 crucial fazer adapta\u00e7\u00f5es que as deixem confort\u00e1veis e seguras em qualquer ambiente. Al\u00e9m disso, elas devem ter acesso a:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>justi\u00e7a e liberdade;<\/li>\n\n\n\n<li>educa\u00e7\u00e3o inclusiva;<\/li>\n\n\n\n<li>acesso \u00e0 sa\u00fade;<\/li>\n\n\n\n<li>participa\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Todos os pontos citados s\u00e3o essenciais para que as pessoas com defici\u00eancia tenham uma vida digna e plena. Contudo, para que isso fique mais claro, veja mais sobre cada um deles logo abaixo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Justi\u00e7a<\/h3>\n\n\n\n<p>Todos devem ter condi\u00e7\u00f5es adequadas para participar de processos judiciais como testemunhas, v\u00edtimas ou acusados. Desse modo, \u00e9 poss\u00edvel garantir um julgamento justo para todos os envolvidos.<\/p>\n\n\n\n<p>Para ficar mais claro, imagine que uma pessoa com defici\u00eancia f\u00edsica foi furtada. Mas, n\u00e3o conseguiu participar da audi\u00eancia, porque o acesso \u00e0 sala s\u00f3 acontece por meio de uma escada. Mas, a v\u00edtima depende de uma cadeiras de rodas para a locomo\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No exemplo citado, a \u00fanica alternativa seria ela passar por um constrangimento ao pedir ajuda para acessar a sala. Assim, o direito de ir e vir foi comprometido.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Liberdade<\/h3>\n\n\n\n<p>Esse direito torna a todos livres. Desse modo, \u00e9 poss\u00edvel fazer escolhas sem que isso gere um mal-estar. Mas, para isso, os ambientes devem ter uma estrutura que permita o acesso de pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Educa\u00e7\u00e3o inclusiva<\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 direito de todos ter acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva. Ou seja, \u00e9 essencial investir em Braille, tecnologia assistiva e outros meios que fa\u00e7am com que todos tenham a chance de se desenvolverem no meio que residem.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Sa\u00fade&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>O acesso \u00e0 sa\u00fade \u00e9 basilar para todos. Mas, para que todos possam usufruir desse direito, \u00e9 crucial que o hospital ou posto esteja pronto para se <a href=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/adaptar-sinonimo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">adaptar<\/a>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Para ficar mais claro, ter sinaliza\u00e7\u00f5es, corrim\u00f5es e rampas de acesso. J\u00e1 que, se o local n\u00e3o tiver preparo, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel ajudar aqueles com algum tipo de limita\u00e7\u00e3o f\u00edsica de forma digna.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Participa\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica<\/h3>\n\n\n\n<p>Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam o direito de participar da vida pol\u00edtica e p\u00fablica. Desse modo, elas podem votar e serem votadas. Mas, para isso, \u00e9 crucial investir em meios que se adequem a necessidade delas, como rampas, teclado em Braille e mais.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1200\" height=\"800\" src=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/interna_2_direitos_fundamentais.jpg\" alt=\"Direitos fundamentais das pessoas com defici\u00eancia\" class=\"wp-image-4186\" srcset=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/interna_2_direitos_fundamentais.jpg 1200w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/interna_2_direitos_fundamentais-300x200.jpg 300w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/interna_2_direitos_fundamentais-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/interna_2_direitos_fundamentais-768x512.jpg 768w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/interna_2_direitos_fundamentais-750x500.jpg 750w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/interna_2_direitos_fundamentais-1140x760.jpg 1140w\" sizes=\"auto, (max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Os direitos fundamentais geram liberdade. Imagem do Freepik.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Onde aplicar os direitos fundamentais?<\/h2>\n\n\n\n<p>Os<strong> direitos fundamentais <\/strong>das pessoas com defici\u00eancia devem ser aplicados em todos os locais e espa\u00e7os, sejam p\u00fablicos ou privados. Assim, na pr\u00e1tica, \u00e9 crucial um trabalho em conjunto para ele atingir as empresas, escolas, hospitais, shoppings e mais.<\/p>\n\n\n\n<p>A verdade \u00e9 que o mundo s\u00f3 ser\u00e1 justo quando todos tiverem a chance de viver em <a href=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/equidade-formal-e-material\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">equidade formal e material<\/a>. Al\u00e9m disso, \u00e9 essencial julgar cada indiv\u00edduo com base na sua capacidade e n\u00e3o tra\u00e7o f\u00edsico ou mental.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que acontece quando os direitos fundamentais das pessoas com defici\u00eancia \u00e9 infligido?<\/h2>\n\n\n\n<p>Quando os<strong> direitos fundamentais <\/strong>do grupo s\u00e3o infligidos, h\u00e1 chances de ter a\u00e7\u00f5es judiciais. Ou seja, pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas poder\u00e3o ser processadas. Al\u00e9m disso, essa falta pode resultar em:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>exclus\u00e3o social;<\/li>\n\n\n\n<li>chances limitadas;<\/li>\n\n\n\n<li>est\u00edmulo \u00e0 viol\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n<li>problemas de sa\u00fade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Quando esses direitos s\u00e3o infligidos, eles trazem um impacto negativo tamb\u00e9m no meio social. Isso porque, ele impede o avan\u00e7o da sociedade, o que resulta em um mundo cada vez mais injusto. Mas, para ficar mais claro, veja mais sobre os pontos citados.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Exclus\u00e3o social<\/h3>\n\n\n\n<p>Ao renunciar aos <strong>direitos fundamentais<\/strong> de uma pessoa, ela n\u00e3o consegue participar do meio social de forma eficiente. Afinal, ela n\u00e3o ter\u00e1 acesso aos itens essenciais para isso, o que resulta em uma exclus\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Chances limitadas<\/h3>\n\n\n\n<p>Quando o grupo perde o acesso aos seus direitos, eles perdem a base para se desenvolver de forma profissional. Al\u00e9m disso, mesmo que ela consiga, n\u00e3o ter\u00e1 chances de conquistar uma vaga. Ent\u00e3o, a empresa deixa de ganhar:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>vis\u00f5es inovadoras;<\/li>\n\n\n\n<li>ambientes saud\u00e1veis.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Estudos comprovam que a inclus\u00e3o da diversidade em empresas eleva muito a produtividade. Isso porque, as pessoas v\u00e3o se sentir confort\u00e1veis e aceitas, o que ir\u00e1 resultar em um empenho maior e um ambiente saud\u00e1vel.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Est\u00edmulo \u00e0 viol\u00eancia<\/h3>\n\n\n\n<p>A falta de acesso aos recursos adequados, pode gerar uma revolta, que estimula a viol\u00eancia no meio social. Desse modo, o mundo ficar\u00e1 cada vez mais longe de ser um local justo e emp\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Problemas de sa\u00fade<\/h3>\n\n\n\n<p>Quando todos os problemas citados acontecem, isso pode gerar v\u00e1rios problemas de sa\u00fade como depress\u00e3o, ansiedade e outros. Isso porque, as pessoas com defici\u00eancia v\u00e3o sentir o peso de n\u00e3o serem aceitos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por tudo que foi dito, fica claro que os direitos dessa minoria \u00e9 algo essencial. Afinal, apenas com eles \u00e9 poss\u00edvel construir um mundo justo e mais acolhedor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os direitos fundamentais s\u00e3o essenciais para as pessoas com defici\u00eancia. Isso porque, eles fazem com que elas possam viver de forma digna na sociedade. Mas, se voc\u00ea ainda tem d\u00favida sobre como funciona na pr\u00e1tica, saiba mais sobre o tema neste artigo. O que s\u00e3o direitos fundamentais? 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