{"id":3831,"date":"2023-11-09T08:00:00","date_gmt":"2023-11-09T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/?p=3831"},"modified":"2023-11-08T14:25:14","modified_gmt":"2023-11-08T17:25:14","slug":"equidade-formal-e-material","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/equidade-formal-e-material\/","title":{"rendered":"Equidade formal e material: entenda como esses dois conceitos se complementam"},"content":{"rendered":"\n<p>A <strong>equidade formal e material<\/strong> s\u00e3o dois conceitos que v\u00e3o muito al\u00e9m de apenas cumprir o que a lei prev\u00ea para o bem-estar social. Contudo, leia neste artigo o que eles significam e entenda a import\u00e2ncia de promover uma sociedade mais igual e livre de preconceitos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 equidade formal e material?<\/h2>\n\n\n\n<p>A <strong>equidade formal e material<\/strong> trata-se de dois elementos cruciais que visam abordar a justi\u00e7a social de um modo que envolva a todos. Ou seja, sem fazer distin\u00e7\u00e3o entre as pessoas e suas diferen\u00e7as, seja por:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>defici\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n<li>cor da pele;<\/li>\n\n\n\n<li>religi\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>etnia;<\/li>\n\n\n\n<li>sexualidade;<\/li>\n\n\n\n<li>g\u00eanero.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Por meio dos dois conceitos, o estado e as empresas, em especial, visam equilibrar as condi\u00e7\u00f5es para todos, como no combate ao preconceito com a <a href=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/igualdade-salarial\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">igualdade salarial<\/a>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Esse \u00e9 um tema que gera muita discuss\u00e3o h\u00e1 muito tempo, visto que h\u00e1 pessoas que recebem menos do que outras do mesmo cargo. A princ\u00edpio, isso pode ser entendido como uma discrimina\u00e7\u00e3o velada em uma firma.<\/p>\n\n\n\n<p>As leis do estado visam diminuir tais vieses e promover a equidade para todos. Por isso, os conceitos formais e materiais andam juntos para trazer justi\u00e7a \u00e0 sociedade e para que todos fiquem em posi\u00e7\u00e3o de equidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Encontrar o equil\u00edbrio entre ambos talvez seja o grande desafio, embora sejam pautas em debates sociais e econ\u00f4micos. Por isso, \u00e9 vital entender mais sobre o tema.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1200\" height=\"800\" src=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/equidade-formal-e-material-3.jpg\" alt=\"Equidade formal e material: entenda como esses dois conceitos se complementam\" class=\"wp-image-3837\" srcset=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/equidade-formal-e-material-3.jpg 1200w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/equidade-formal-e-material-3-300x200.jpg 300w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/equidade-formal-e-material-3-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/equidade-formal-e-material-3-768x512.jpg 768w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/equidade-formal-e-material-3-750x500.jpg 750w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/equidade-formal-e-material-3-1140x760.jpg 1140w\" sizes=\"auto, (max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">A equidade formal e material s\u00e3o dois conceitos que visam promover a justi\u00e7a social. Imagem de pch.vector<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre equidade formal e material?<\/h2>\n\n\n\n<p>A diferen\u00e7a entre <strong>equidade formal e material<\/strong> \u00e9 que a primeira se concentra no conceito da legisla\u00e7\u00e3o, ou seja, todos somos iguais perante a lei. Enquanto isso, a segunda \u00e9 a pr\u00f3pria pr\u00e1tica, o que \u00e9 concreto para que a justi\u00e7a social se manifeste de forma igual para todos.<\/p>\n\n\n\n<p>Um exemplo para voc\u00ea entender \u00e9 imaginar duas pessoas, onde uma est\u00e1 em condi\u00e7\u00e3o de vantagem sobre a outra, com mais privil\u00e9gios. Nesse sentido, o estado entra em cena para criar meios para que aquele em posi\u00e7\u00e3o inferior, tamb\u00e9m tenha o mesmo direito, como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>leis de cotas;<\/li>\n\n\n\n<li>acesso \u00e0 justi\u00e7a gratuitas para pessoas sem condi\u00e7\u00f5es financeiras;<\/li>\n\n\n\n<li>sa\u00fade p\u00fablica;<\/li>\n\n\n\n<li>educa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>transporte.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Isso, no entanto, vai muito mais al\u00e9m, visto que a luta contra a desigualdade \u00e9 algo que n\u00e3o para e precisa da aten\u00e7\u00e3o de todos. Contudo, veja nos t\u00f3picos a seguir o conceito de equidade de cada um.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Equidade formal<\/h3>\n\n\n\n<p>A equidade formal \u00e9 aquela que cuja vis\u00e3o \u00e9 no tratamento que a lei deseja para todos, ou seja, de forma igual. Nesse sentido, qualquer pessoa, sem importar a defici\u00eancia, cor de pele, etnia, ra\u00e7a, religi\u00e3o, status social, entre outros aspectos, s\u00e3o semelhantes.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso significa agir de forma equivalente com os indiv\u00edduos, segundo a <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">constitui\u00e7\u00e3o<\/a> brasileira. Portanto, o conceito visa garantir que tais leis e regras se apliquem para todos, sem discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante frisar que ela n\u00e3o considera alguns pontos importantes da sociedade. Por exemplo, a diferen\u00e7a econ\u00f4mica de uma pessoa, bem como o acesso falho \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e v\u00e1rios fatores que limitam os direitos de cada um.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Equidade material<\/h3>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a equidade material tem como destaque a vis\u00e3o entre as diferen\u00e7as sociais e demais pontos que geram desigualdade entre as pessoas. Em suma, o conceito se traduz na busca para corrigir tais fatos.<\/p>\n\n\n\n<p>A ideia \u00e9 que a justi\u00e7a atue de forma direta ao criar as condi\u00e7\u00f5es ideias para todo mundo ter acesso aos mesmos direitos. Bem como, a ter uma vida digna, sem que o fator econ\u00f4mico, social, ou qualquer outro o impe\u00e7a de exercer os seus direitos.<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 exemplos claros disso, como a lei de cotas, pol\u00edticas p\u00fablicas, projetos de assist\u00eancia social e sa\u00fade. Contudo, a luta ainda continua para corrigir outros pontos, mas j\u00e1 existe um avan\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como a equidade formal e material se complementam?<\/h2>\n\n\n\n<p>A <strong>equidade formal e material<\/strong> se complementam ao dar uma base s\u00f3lida que ajuda a criar uma sociedade mais justa e livre de preconceitos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Os dois conceitos servem como um guia para a justi\u00e7a, pois mesmo que todos sejam iguais para a lei, h\u00e1 pontos que se deve considerar. Por exemplo, a posi\u00e7\u00e3o social inferior em que algu\u00e9m est\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a outra, como as <a href=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/pessoas-deficientes\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">pessoas deficientes<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Abordar o contexto econ\u00f4mico tamb\u00e9m faz parte da ideia, uma vez que isso, muitas vezes, \u00e9 motivo de desigualdade. Por isso, elas atuam juntas no combate a tais causas, ajudando a dar uma vida digna \u00e0s pessoas e pleno acesso aos seus direitos.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1200\" height=\"800\" src=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/equidade-formal-e-material-4.jpg\" alt=\"Equidade formal e material: entenda como esses dois conceitos se complementam\" class=\"wp-image-3838\" srcset=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/equidade-formal-e-material-4.jpg 1200w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/equidade-formal-e-material-4-300x200.jpg 300w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/equidade-formal-e-material-4-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/equidade-formal-e-material-4-768x512.jpg 768w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/equidade-formal-e-material-4-750x500.jpg 750w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/equidade-formal-e-material-4-1140x760.jpg 1140w\" sizes=\"auto, (max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">A equidade forma e material se complementam para criar uma sociedade sem preconceitos. Imagem de Freepik<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Justi\u00e7a social<\/h3>\n\n\n\n<p>Vale citar que, embora seja algo \u00f3bvio, os dois conceitos visam gerar mais justi\u00e7a social. Em s\u00edntese, a equidade formal atua para eliminar a discrimina\u00e7\u00e3o legal, por outro lado, a material aborda os pontos que criam o contexto desigual.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a import\u00e2ncia da equidade formal e material?<\/h2>\n\n\n\n<p>A <strong>equidade formal e material <\/strong>s\u00e3o vitais para criar uma sociedade mais justa, incluindo tamb\u00e9m o mercado de trabalho. Em suma, embora atuem de forma diferente, a import\u00e2ncia de ambos se d\u00e1 por raz\u00f5es, como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>garantir que todos tenham acesso aos seus direitos;<\/li>\n\n\n\n<li>equidade de oportunidades para todos;<\/li>\n\n\n\n<li>elimina o preconceito;<\/li>\n\n\n\n<li>ajuda a lutar contra a desigualdade;<\/li>\n\n\n\n<li>gera inclus\u00e3o social.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>S\u00e3o pontos que fazem com que a sociedade se adapte \u00e0 ideia de que todas as pessoas s\u00e3o iguais, mesmo sem a a\u00e7\u00e3o da lei. Assim, gera respeito ao pr\u00f3ximo, bem como empatia, contribuindo para a inclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Atuam em conjunto<\/h3>\n\n\n\n<p>Para concluir o artigo, \u00e9 vital frisar que os dois conceitos de equidade se completam. Ou seja, eles ajudam a promover a justi\u00e7a social e a eliminar o que impede as pessoas de se verem como iguais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A equidade formal e material s\u00e3o dois conceitos que v\u00e3o muito al\u00e9m de apenas cumprir o que a lei prev\u00ea para o bem-estar social. Contudo, leia neste artigo o que eles significam e entenda a import\u00e2ncia de promover uma sociedade mais igual e livre de preconceitos. O que \u00e9 equidade formal e material? 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