{"id":3752,"date":"2023-10-25T08:00:00","date_gmt":"2023-10-25T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/?p=3752"},"modified":"2023-10-17T21:25:51","modified_gmt":"2023-10-18T00:25:51","slug":"contrato-de-trabalho-simples","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/contrato-de-trabalho-simples\/","title":{"rendered":"O que deve ter em um contrato de trabalho simples de uma pessoa com defici\u00eancia?"},"content":{"rendered":"\n<p>Um <strong>contrato de trabalho simples<\/strong> para registrar uma pessoa com defici\u00eancia em uma empresa tem que seguir o estatuto correto. Por isso, \u00e9 crucial conhecer as normas e entender quais os principais pontos que ele precisa seguir para garantir os direitos de quem trabalha.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais as regras de um contrato de trabalho simples para pessoa com defici\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n<p>O<strong> contrato de trabalho simples <\/strong>para pessoa com defici\u00eancia deve ter as mesmas regras da CLT. Assim, o ideal \u00e9 que ele seja justo e favor\u00e1vel para os empregados, com uma renumera\u00e7\u00e3o igual aos demais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 crucial que a empresa que contrata, saiba que \u00e9 proibido agir com discrimina\u00e7\u00e3o em todas as etapas, desde a contrata\u00e7\u00e3o at\u00e9 a demiss\u00e3o. Dessa forma, mesmo que n\u00e3o seja um registro em lei, \u00e9 necess\u00e1rio ter um bom ambiente para trabalhar. Portanto, deve-se:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>garantir a acessibilidade;<\/li>\n\n\n\n<li>ter vagas exclusivas para as pessoas com defici\u00eancia;<\/li>\n\n\n\n<li>atrair esse grupo com bons cargos;<\/li>\n\n\n\n<li>apoiar a contrata\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Um aspecto importante \u00e9 lidar com quem trabalha na empresa para garantir que todos fiquem cientes para n\u00e3o cometerem nenhum ato de preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, saber como funciona o <a href=\"https:\/\/www2.senado.leg.br\/bdsf\/bitstream\/handle\/id\/513623\/001042393.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">estatuto<\/a> de cotas e incluir esses profissionais na firma \u00e9 essencial.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1200\" height=\"800\" src=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/contrato-de-trabalho-simples-1.jpg\" alt=\"O que deve ter em um contrato de trabalho simples de uma pessoa com defici\u00eancia?\" class=\"wp-image-3754\" srcset=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/contrato-de-trabalho-simples-1.jpg 1200w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/contrato-de-trabalho-simples-1-300x200.jpg 300w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/contrato-de-trabalho-simples-1-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/contrato-de-trabalho-simples-1-768x512.jpg 768w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/contrato-de-trabalho-simples-1-750x500.jpg 750w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/contrato-de-trabalho-simples-1-1140x760.jpg 1140w\" sizes=\"auto, (max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">O contrato de trabalho simples para pessoa com defici\u00eancia deve garantir os seus direitos. Imagem de Alex Green em Pexels.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o as normas mais aplicadas?&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>Apesar do contrato de trabalho ser bem similar ao da CLT, existem alguns pontos que podem exigir uma clareza maior na defini\u00e7\u00e3o. Por isso, as normas mais comuns para contratar uma pessoa com defici\u00eancia voc\u00ea confere logo a seguir.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Jornada especial de trabalho&nbsp;<\/h4>\n\n\n\n<p>Caso o profissional precise de redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria ou de um hor\u00e1rio mais flex\u00edvel, a empresa deve tornar isso poss\u00edvel. Desse modo, o sal\u00e1rio tem que ser compat\u00edvel \u00e0 jornada que ela pode cumprir.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Sal\u00e1rio justo&nbsp;<\/h4>\n\n\n\n<p>A fun\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser similar as dos outros funcion\u00e1rios e a renumera\u00e7\u00e3o de cargos compat\u00edveis tem que ser iguais. Dessa forma, caso o valor seja diferente, estar\u00e1 sujeito a puni\u00e7\u00e3o por discriminar.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Vale-transporte&nbsp;<\/h4>\n\n\n\n<p>Caso a pessoa com defici\u00eancia n\u00e3o tenha isen\u00e7\u00e3o da passagem, a empresa tem que arcar com os custos do transporte coletivo. Ent\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que esse termo esteja no contrato de trabalho.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Estabilidade&nbsp;<\/h4>\n\n\n\n<p>A estabilidade garante que o profissional possa ser dispensado sem justa causa, s\u00f3 se for contratar um substituto com as mesmas condi\u00e7\u00f5es. Portanto, esse aspecto \u00e9 tido como um dos <a href=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/direitos-trabalhistas-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">direitos trabalhistas 2023<\/a> mais importantes. <\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 bom, ent\u00e3o, que se tenha uma reserva de cargos, com:\u00a0<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>garantia de habilita\u00e7\u00e3o profissional;<\/li>\n\n\n\n<li>&nbsp;tarefas e rotinas ajust\u00e1veis;<\/li>\n\n\n\n<li>atividade compat\u00edvel com a defici\u00eancia.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Outro dos direitos dos trabalhadores requer a adapta\u00e7\u00e3o do ambiente de trabalho. Por isso, deve-se possuir equipamentos que garantam a acessibilidade para o pleno desempenho das fun\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como o contrato de trabalho simples protege a pessoa com defici\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n<p>O<strong> contrato de trabalho simples <\/strong>\u00e9 um recurso essencial para definir fun\u00e7\u00f5es e diretos, al\u00e9m de garantir que o espa\u00e7o de trabalho seja livre de discrimina\u00e7\u00e3o. Dessa forma, ela protege as pessoas com defici\u00eancia e garante que elas possam cumprir suas fun\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O contrato ainda deve especificar a necessidade de adapta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis no local de trabalho. Ent\u00e3o, ele deve conseguir acomodar tudo que uma pessoa com defici\u00eancia precisa, como acesso adequado e equipamentos especiais.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Por que elas importam?<\/h3>\n\n\n\n<p>As cl\u00e1usulas do contrato de trabalho s\u00e3o cruciais porque n\u00e3o apenas refletem o compromisso do empregador com a inclus\u00e3o. Mas, tamb\u00e9m ajudam a garantir que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00e3o justas e adequadas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em muitos pa\u00edses, existem leis que exigem tais disposi\u00e7\u00f5es para proteger os direitos desse grupo. Al\u00e9m disso, eles tamb\u00e9m ajudam a manter a dignidade de todos no ambiente profissional, com um bom <a href=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/treinamento-comportamental\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">treinamento comportamental<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como fazer um contrato de trabalho simples para pessoas com defici\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea pode criar um<strong> contrato de trabalho simples <\/strong>para uma pessoa com defici\u00eancia ao seguir algumas etapas b\u00e1sicas.<strong> <\/strong>Desse modo, \u00e9 necess\u00e1rio que o documento siga os processos a seguir.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1200\" height=\"800\" src=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/contrato-de-trabalho-simples-2.jpg\" alt=\"O que deve ter em um contrato de trabalho simples de uma pessoa com defici\u00eancia?\" class=\"wp-image-3755\" srcset=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/contrato-de-trabalho-simples-2.jpg 1200w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/contrato-de-trabalho-simples-2-300x200.jpg 300w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/contrato-de-trabalho-simples-2-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/contrato-de-trabalho-simples-2-768x512.jpg 768w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/contrato-de-trabalho-simples-2-750x500.jpg 750w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/contrato-de-trabalho-simples-2-1140x760.jpg 1140w\" sizes=\"auto, (max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">As normas do contrato de trabalho simples para pessoas com defici\u00eancia s\u00e3o cruciais para a rela\u00e7\u00e3o de trabalho. Imagem de Tima Miroshnichenko em Pexels.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas<\/h3>\n\n\n\n<p>No come\u00e7o do contrato \u00e9 ideal incluir o nome completo do empregador e do empregado, com os respectivos documentos. Assim, deve conter dados b\u00e1sicos e mostrar a data de in\u00edcio do cargo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Descri\u00e7\u00e3o do cargo<\/h3>\n\n\n\n<p>Outro aspecto importante \u00e9 que ele deve conter as responsabilidades e fun\u00e7\u00f5es do cargo. Ent\u00e3o, deve certificar que a descri\u00e7\u00e3o seja inclusiva e considere todas as necessidades da pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Hor\u00e1rio de trabalho<\/h3>\n\n\n\n<p>O contrato de trabalho tem que ter o hor\u00e1rio regular e eventuais turnos de modo a respeitar as limita\u00e7\u00f5es caso algo ocorra. Al\u00e9m disso, se houver flexibilidade de hor\u00e1rio para acomodar necessidades espec\u00edficas, isso deve estar bem escrito.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Remunera\u00e7\u00e3o e benef\u00edcios<\/h3>\n\n\n\n<p>O documento tem que detalhar o sal\u00e1rio ou sal\u00e1rio-hora, com uma lista de benef\u00edcios bem descrita. Al\u00e9m disso, deve possuir itens como plano de sa\u00fade, licen\u00e7a m\u00e9dica e outros aspectos que forem combinados.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Espa\u00e7o para adapta\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n<p>Ele deve incluir uma cl\u00e1usula que aborde adapta\u00e7\u00f5es que podem ocorrer no local de trabalho para acomodar as necessidades da pessoa com defici\u00eancia. Assim, deve incluir como adquirir tecnologia assistiva e ajustes no ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por que fazer um contrato de trabalho simples para a pessoa com defici\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n<p>O<strong> contrato de trabalho simples <\/strong>permite proteger as duas partes e garantir que o ambiente seja adequado para que a pessoa com defici\u00eancia cumpra seus pap\u00e9is.<strong> <\/strong>Dessa forma, vale lembrar que as leis variam segundo o lugar.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 sempre bom consultar um profissional jur\u00eddico para garantir que o contrato seja adequado para as leis locais. Al\u00e9m disso, \u00e9 crucial que ambas as partes entendam e concordem com os termos antes de assin\u00e1-lo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um contrato de trabalho simples para registrar uma pessoa com defici\u00eancia em uma empresa tem que seguir o estatuto correto. 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