{"id":3673,"date":"2023-10-05T09:00:00","date_gmt":"2023-10-05T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/?p=3673"},"modified":"2023-10-04T20:44:06","modified_gmt":"2023-10-04T23:44:06","slug":"direitos-trabalhistas-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/direitos-trabalhistas-2023\/","title":{"rendered":"Guia geral dos direitos trabalhistas 2023 para pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Direitos trabalhistas 2023<\/strong> s\u00e3o as leis e regras que asseguram os direitos e deveres das pessoas e empresas em uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho. Por isso, conhe\u00e7a todos os detalhes que est\u00e3o em vigor no ano de 2023 e veja quais s\u00e3o os direitos das pessoas com <a href=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/deficiencia-3\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">defici\u00eancia<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que s\u00e3o os direitos trabalhistas 2023?<\/h2>\n\n\n\n<p>Os<strong> direitos trabalhistas 2023 <\/strong>s\u00e3o um conjunto de leis que regem as condi\u00e7\u00f5es e garantias m\u00ednimas para os trabalhadores no Brasil. Nesse sentido, s\u00e3o criados para:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>proteger os direitos das pessoas;<\/li>\n\n\n\n<li>garantir um trabalho seguro e digno;<\/li>\n\n\n\n<li>promover rela\u00e7\u00f5es de trabalho justas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Esses direitos tamb\u00e9m regem o sal\u00e1rio m\u00ednimo, isto \u00e9, o valor m\u00ednimo que uma empresa deve pagar a algu\u00e9m por hora ou m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m cria uma jornada de trabalho, que serve para evitar abusos e garantir que as pessoas tenham tempo adequado para descanso e lazer.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, isso inclui limites para horas extras e descanso todas as semanas, em diversos padr\u00f5es de jornadas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Outros direitos assegurados<\/h3>\n\n\n\n<p>No Brasil e em outros pa\u00edses, os direitos tamb\u00e9m exigem um per\u00edodo de f\u00e9rias \u00e0s pessoas sem reduzir em nada o seu sal\u00e1rio. Ainda assim, no caso do Brasil, a pessoa tamb\u00e9m recebe 30% a mais do valor do seu sal\u00e1rio mensal durante esse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Direitos a licen\u00e7as<\/h4>\n\n\n\n<p>Os trabalhadores t\u00eam o direito de se afastar do trabalho por motivos de sa\u00fade, o que inclui licen\u00e7a m\u00e9dica por doen\u00e7a ou acidente. Da mesma forma, as m\u00e3es e pais, em geral, t\u00eam direito a licen\u00e7a maternidade tamb\u00e9m remunerada.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale destacar que as pessoas com defici\u00eancia devem ter, de forma legal, o acesso a esses mesmos direitos, com mais alguns destaques que servem para promover a <a href=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/equidade\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">equidade<\/a> de chances, seja nas empresas ou em locais de ensino, por exemplo.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1200\" height=\"800\" src=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Direitos-trabalhistas-2023-1.png\" alt=\"Guia geral dos direitos trabalhistas 2023 para pessoas com defici\u00eancia\" class=\"wp-image-3675\" srcset=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Direitos-trabalhistas-2023-1.png 1200w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Direitos-trabalhistas-2023-1-300x200.png 300w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Direitos-trabalhistas-2023-1-1024x683.png 1024w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Direitos-trabalhistas-2023-1-768x512.png 768w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Direitos-trabalhistas-2023-1-750x500.png 750w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Direitos-trabalhistas-2023-1-1140x760.png 1140w\" sizes=\"auto, (max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">As pessoas com defici\u00eancia tem os mesmos direitos trabalhistas 2023 e devem ter acesso a todas as chances que os demais colaboradores de uma empresa. Imagem de Freepik<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os direitos trabalhistas 2023 para as pessoas com defici\u00eancia?<\/h2>\n\n\n\n<p>Os<strong> direitos trabalhistas 2023 <\/strong>para as pessoas com defici\u00eancia s\u00e3o regidos por diversas leis e regras que visam promover a equidade no mercado de trabalho. Desse modo, visa garantir condi\u00e7\u00f5es justas e dignas de emprego para todos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Cotas nas empresas<\/h3>\n\n\n\n<p>De acordo com a <a href=\"https:\/\/vestibular.brasilescola.uol.com.br\/cotas\/lei-das-cotas.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei de Cotas<\/a> (Lei n.\u00ba 8.213\/1991), empresas com 100 ou mais funcion\u00e1rios s\u00e3o obrigadas a preencher um certo n\u00famero de seus cargos com pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, a porcentagem varia conforme o tamanho da empresa, em geral, vai de 2% a 5% do total de funcion\u00e1rios na empresa, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Adapta\u00e7\u00f5es no local de trabalho<\/h3>\n\n\n\n<p>As pessoas com defici\u00eancia t\u00eam o direito de receber treinamento e capacita\u00e7\u00e3o para cumprir suas fun\u00e7\u00f5es no trabalho de maneira eficaz. Dessa forma, isso ajuda a garantir que estejam prontas para as vagas dispon\u00edveis e para crescer no ambiente interno da empresa.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Estabilidade no emprego<\/h3>\n\n\n\n<p>Por lei, as empresas n\u00e3o podem demitir as pessoas com defici\u00eancia sem justa causa durante o per\u00edodo de cinco anos ap\u00f3s a obten\u00e7\u00e3o do BPC ou aposentadoria por invalidez.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Benef\u00edcios sociais<\/h3>\n\n\n\n<p>Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam direito aos mesmos benef\u00edcios sociais, como seguro-desemprego e FGTS, que os demais trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, elas podem ter direito a hor\u00e1rios de trabalho flex\u00edveis ou outras medidas de ajustes razo\u00e1veis que facilitem a sua atua\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>O sal\u00e1rio-fam\u00edlia \u00e9 um benef\u00edcio pago ao trabalhador de baixa renda com filhos menores de 14 anos ou de qualquer idade, desde que possua algum tipo de limita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, pessoas com defici\u00eancia que se enquadram nessa categoria podem receber o sal\u00e1rio-fam\u00edlia para ajudar nas despesas com seus filhos.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1200\" height=\"800\" src=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Direitos-trabalhistas-2023-2.png\" alt=\"Guia geral dos direitos trabalhistas 2023 para pessoas com defici\u00eancia\" class=\"wp-image-3676\" srcset=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Direitos-trabalhistas-2023-2.png 1200w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Direitos-trabalhistas-2023-2-300x200.png 300w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Direitos-trabalhistas-2023-2-1024x683.png 1024w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Direitos-trabalhistas-2023-2-768x512.png 768w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Direitos-trabalhistas-2023-2-750x500.png 750w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Direitos-trabalhistas-2023-2-1140x760.png 1140w\" sizes=\"auto, (max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Os direitos trabalhistas 2023 oferecem alguns benef\u00edcios aos trabalhadores com defici\u00eancia. Imagem de Freepik<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os benef\u00edcios da previd\u00eancia nos direitos trabalhistas 2023?<\/h2>\n\n\n\n<p>Entre os<strong> direitos trabalhistas 2023 <\/strong>na previd\u00eancia, continua em vigor a aposentadoria especial para pessoas com defici\u00eancia. Contudo, existem outros mais, como voc\u00ea pode ver mais adiante.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Aposentadoria por invalidez<\/h3>\n\n\n\n<p>Pessoas que, devido \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o t\u00eam capacidade de continuar no trabalho, t\u00eam direito \u00e0 aposentadoria por invalidez.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas, para se qualificar, \u00e9 preciso passar por uma per\u00edcia m\u00e9dica que ateste a incapacidade total e permanente para o trabalho. Isso porque, essa aposentadoria \u00e9 vital\u00edcia e paga enquanto durar a invalidez.<\/p>\n\n\n\n<p>As pessoas com defici\u00eancia tamb\u00e9m tem acesso aos mesmos direitos que outros trabalhadores, sem levar em conta a sua condi\u00e7\u00e3o ou capacidade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por que conhecer os direitos trabalhistas 2023?<\/h2>\n\n\n\n<p>Conhecer os<strong> direitos trabalhistas 2023 <\/strong>\u00e9 crucial por v\u00e1rias raz\u00f5es, como se proteger de poss\u00edveis abusos, por exemplo. Al\u00e9m disso, existem mais motivos, como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores;<\/li>\n\n\n\n<li>justi\u00e7a e igualdade;<\/li>\n\n\n\n<li>cumprir as leis.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>As empresas que respeitam os direitos t\u00eam maior chance tamb\u00e9m de atrair e reter talentos \u00fanicos para seu quadro de pessoal. Isso porque, as pessoas d\u00e3o mais valor a empresas que mostram compromisso com o bem-estar e o tratamento justo entre todos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Bem-estar pessoal<\/h3>\n\n\n\n<p>Conhecer seus direitos ajuda as pessoas a alcan\u00e7arem um maior bem-estar pessoal. Contudo, isso inclui n\u00e3o apenas quest\u00f5es financeiras, mas tamb\u00e9m o equil\u00edbrio entre trabalho e vida pessoal na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental no trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>O acesso aos direitos tamb\u00e9m ajuda a prevenir conflitos no local de trabalho. Afinal, quando ambas as partes entendem seus deveres e direitos, as chances de mal-entendidos e disputas diminuem.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Conhe\u00e7a a iigual<\/h4>\n\n\n\n<p>A iigual \u00e9 uma marca que j\u00e1 ajudou milhares de empresas em todo o Brasil a mudar o seu clima, a cultura interna e a cumprir as leis, com a promo\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, n\u00e3o deixe de acessar <a href=\"http:\/\/www.iigual.com.br\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">www.iigual.com.br<\/a> para ficar por dentro desse belo trabalho que est\u00e1 h\u00e1 anos no mercado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Direitos trabalhistas 2023 s\u00e3o as leis e regras que asseguram os direitos e deveres das pessoas e empresas em uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho. 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