{"id":350,"date":"2023-07-03T08:00:00","date_gmt":"2023-07-03T11:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/iigual.com.br\/blog\/?p=203"},"modified":"2023-06-14T16:54:55","modified_gmt":"2023-06-14T19:54:55","slug":"lei-brasileira-de-inclusao-o-que-mudou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/lei-brasileira-de-inclusao-o-que-mudou\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 a lei 13146 e quais mudan\u00e7as ela causou na sociedade?"},"content":{"rendered":"\n<p>A <strong>lei 13146<\/strong> traz mudan\u00e7as para garantir que cidad\u00e3os com defici\u00eancia possam exercer seus direitos, seja com o acesso \u00e0 sa\u00fade at\u00e9 ao mercado de trabalho. Inclus\u00e3o social \u00e9 a palavra de ordem para tra\u00e7ar o caminho para uma sociedade que respeita a diversidade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 a lei 13146?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>A lei 13146, de 2015, \u00e9 a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o, a qual visa garantir a inclus\u00e3o social e a cidadania, atrav\u00e9s da paridade no exerc\u00edcio dos direitos b\u00e1sicos. <\/strong>Traz a revis\u00e3o dos princ\u00edpios presentes na Constitui\u00e7\u00e3o, a fim de sanar barreiras que impedem a cidadania.<\/p>\n\n\n\n<p>Para tal, ela aborda medidas de <a href=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/2022\/05\/19\/acessibilidade-4\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">acessibilidade<\/a> necess\u00e1rias para tornar os espa\u00e7os p\u00fablicos e privados mais inclusivos. Trata desde solu\u00e7\u00f5es na arquitetura e em \u00e1reas urbanas, at\u00e9 o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/lei-13146-1-1024x683.jpg\" alt=\"a imagem ilustra um exemplo referente a lei 13146\" class=\"wp-image-3288\" srcset=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/lei-13146-1-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/lei-13146-1-300x200.jpg 300w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/lei-13146-1-768x512.jpg 768w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/lei-13146-1-750x500.jpg 750w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/lei-13146-1-1140x760.jpg 1140w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/lei-13146-1.jpg 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">A lei 13146 aborda que o f\u00e1cil acesso a espa\u00e7os de lazer \u00e9 um direito de todos. Foto de Elevate do site Pexels<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Direitos fundamentais<\/h3>\n\n\n\n<p>Os direitos fundamentais s\u00e3o aqueles que garantem a plena cidadania e por meio desta lei, inclui tamb\u00e9m aos cidad\u00e3os com defici\u00eancia. S\u00e3o alguns deles:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>direito \u00e0 vida;<\/li>\n\n\n\n<li>sa\u00fade;<\/li>\n\n\n\n<li>educa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>moradia;<\/li>\n\n\n\n<li>trabalho;<\/li>\n\n\n\n<li>transporte;<\/li>\n\n\n\n<li>cultura, esporte, turismo e lazer.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Para que a lei seja cumprida e os direitos sejam garantidos, algumas medidas visam possibilitar a cria\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<p>As institui\u00e7\u00f5es privadas tamb\u00e9m t\u00eam o papel de oferecer condi\u00e7\u00f5es de f\u00e1cil acesso para que todos possam exercer seus direitos plenos.<\/p>\n\n\n\n<p>O f\u00e1cil acesso tem papel vital, pois \u00e9 atrav\u00e9s disto que a inclus\u00e3o \u00e9 praticada, o que vai desde pensar no mobili\u00e1rio urbano at\u00e9 garantir que n\u00e3o haja pr\u00e1ticas de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que mudou com a lei 13146?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>A lei 13146 traz mudan\u00e7as para o processo de inclus\u00e3o social. <\/strong>J\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel perceber isso na \u00e1rea de mobilidade, com mais acesso a transportes e vias p\u00fablicas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a arquitetura de pr\u00e9dios p\u00fablicos e privados tamb\u00e9m se mostram mais acess\u00edveis. Essas altera\u00e7\u00f5es, ent\u00e3o, levam em conta um m\u00e9todo de avalia\u00e7\u00e3o que entende a defici\u00eancia como um conjunto de fatores que afetam a vida de uma pessoa.<\/p>\n\n\n\n<p>Esta vis\u00e3o entende que, al\u00e9m dos impedimentos f\u00edsicos, mentais, intelectuais e sensoriais, que, somados a barreiras f\u00edsicas, impedem a participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o na sociedade, tamb\u00e9m \u00e9 preciso considerar os fatores sociais, ambientais, psicol\u00f3gicos e pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p>As pautas que visam o f\u00e1cil acesso a todos os espa\u00e7os, sejam urbanos, p\u00fablicos ou privados, re\u00fanem na lei medidas concretas e pr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">A pr\u00e1tica da acessibilidade<\/h3>\n\n\n\n<p>Pode-se destacar ainda medidas como o uso da linguagem de sinais em escolas, eventos culturais e discursos oficiais do governo, bem como a presen\u00e7a de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>elevadores;<\/li>\n\n\n\n<li>rampas;<\/li>\n\n\n\n<li>piso t\u00e1til nas vias e meios de transporte.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Apesar disso, ainda h\u00e1 um longo caminho a percorrer para garantir que a sociedade como um todo opere de modo inclusivo e n\u00e3o apenas use algumas medidas para parecer acess\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o impacto da lei 13146 no mercado de trabalho?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>A lei 13146 impacta o mercado de trabalho atrav\u00e9s de medidas que visam garantir que o cidad\u00e3o possa ingressar ou continuar no seu emprego.<\/strong> Al\u00e9m disso, garante uma atua\u00e7\u00e3o de livre escolha com as mesmas chances e sem qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/lei-13146-2-1024x683.jpg\" alt=\"a imagem ilustra um exemplo sobre porque \u00e9 necess\u00e1rio a lei 13146\" class=\"wp-image-3289\" srcset=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/lei-13146-2-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/lei-13146-2-300x200.jpg 300w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/lei-13146-2-768x512.jpg 768w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/lei-13146-2-750x500.jpg 750w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/lei-13146-2-1140x760.jpg 1140w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/lei-13146-2.jpg 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">As empresas devem cumprir a lei 13146 e buscar a inclus\u00e3o social. Foto de ThisIsEngeneering no site Pexels<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Desafios no mercado de trabalho<\/h3>\n\n\n\n<p>Apesar da lei em vigor, a situa\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho ainda n\u00e3o \u00e9 das melhores. Uma pesquisa do IBGE de 2019 mostra que o trabalhador com defici\u00eancia recebe um sal\u00e1rio bem inferior em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais pessoas.<\/p>\n\n\n\n<p>Fora isso, muitas empresas contratam apenas para cumprir a lei, mas n\u00e3o oferecem condi\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias para a inclus\u00e3o. Essa \u00e9 uma pr\u00e1tica que deve ser combatida para evitar a falsa sensa\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quais as obriga\u00e7\u00f5es das empresas?<\/h3>\n\n\n\n<p>Para al\u00e9m de um contrato diverso e inclusivo para cumprir a lei, as empresas t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de oferecer f\u00e1cil acesso para todos. Deve haver, portanto, a garantia de que as pessoas com defici\u00eancia estejam inclu\u00eddas em seu ambiente de trabalho atrav\u00e9s de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>elevadores;<\/li>\n\n\n\n<li>rampas de acesso;<\/li>\n\n\n\n<li>espa\u00e7o de trabalho amplo e livre de barreiras f\u00edsicas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Quanto mais as empresas notarem a import\u00e2ncia da inclus\u00e3o social, maiores ser\u00e3o as mudan\u00e7as no mercado de trabalho, bem como na sociedade.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como as empresas podem criar uma cultura inclusiva?<\/h3>\n\n\n\n<p>Para criar uma <a href=\"https:\/\/zenklub.com.br\/blog\/curiosidades\/cultura-inclusiva\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">cultura inclusiva<\/a>, as empresas devem oferecer um espa\u00e7o de conversa com todos. \u00c9 importante que a comunica\u00e7\u00e3o seja clara, a fim de promover o respeito \u00e0 diversidade.<\/p>\n\n\n\n<p>O setor de RH deve se unir a outras \u00e1reas para pensar em meios de inclus\u00e3o. Do mesmo modo, oferecer treinamentos e palestras sobre esses temas \u00e9 essencial para essa cultura.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 interessante contratar um profissional ou empresa especialista nessas pautas, com o intuito de obter resultados melhores por meio de consultorias.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como a sociedade pode mudar com a lei 13146?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>A sociedade pode mudar quando todos os direitos previstos na lei 13146 forem garantidos, mas isso pede um esfor\u00e7o coletivo.<\/strong> Para que mudan\u00e7as aconte\u00e7am, cada cidad\u00e3o deve estar atento e disposto a trabalhar em prol da <a href=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/2023\/05\/04\/equidade\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">equidade<\/a> social.<\/p>\n\n\n\n<p>As institui\u00e7\u00f5es, sejam do governo ou n\u00e3o, devem promover uma cultura inclusiva, a fim de sanar qualquer tipo de preconceito contra as minorias sociais.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo deve garantir programas para alcan\u00e7ar a inclus\u00e3o. Por outro lado, as empresas devem contratar de modo respons\u00e1vel para garantir a perman\u00eancia dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante que haja uma nova educa\u00e7\u00e3o social que vise, acima de tudo, quebrar ideias antigas. S\u00f3 assim, ser\u00e1 poss\u00edvel ter uma sociedade mais justa para todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A lei 13146 traz mudan\u00e7as para garantir que cidad\u00e3os com defici\u00eancia possam exercer seus direitos, seja com o acesso \u00e0 sa\u00fade at\u00e9 ao mercado de trabalho. Inclus\u00e3o social \u00e9 a palavra de ordem para tra\u00e7ar o caminho para uma sociedade que respeita a diversidade. O que \u00e9 a lei 13146? A lei 13146, de 2015, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":3290,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[941,110],"class_list":["post-350","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inclusao","tag-lei","tag-lei-brasileira-de-inclusao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/350","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=350"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/350\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3291,"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/350\/revisions\/3291"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3290"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=350"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=350"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=350"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}