{"id":1479,"date":"2021-10-21T15:30:40","date_gmt":"2021-10-21T18:30:40","guid":{"rendered":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/?p=1479"},"modified":"2021-10-21T15:30:41","modified_gmt":"2021-10-21T18:30:41","slug":"pessoas-com-deficiencia-16","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/pessoas-com-deficiencia-16\/","title":{"rendered":"Quais s\u00e3o os direitos das pessoas com defici\u00eancia em uma empresa?"},"content":{"rendered":"\n<p>Muitas empresas n\u00e3o contratam pessoas com defici\u00eancia por v\u00e1rios motivos. Alguns acham que contratar pessoas com defici\u00eancia vai causar preju\u00edzos para a empresa, j\u00e1 outros acham que contratar pessoas com defici\u00eancia \u00e9 dif\u00edcil e n\u00e3o possui os recursos necess\u00e1rios para fazer isso. Mas de antem\u00e3o, avisamos que todos esses conceitos s\u00e3o equivocados e precisam ser ajustados.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a chegada da lei de cotas em 1991, empresas com mais de 100 funcion\u00e1rios passaram a ser obrigadas a contratar profissionais com defici\u00eancia. Depois que a lei foi institu\u00edda houve um aumento significativo na contrata\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia. Mas infelizmente o pensamento ainda precisa ser moldado em rela\u00e7\u00e3o a funcion\u00e1rios com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Junto com a lei de cotas e tamb\u00e9m com algumas mudan\u00e7as na CLT, pessoas com defici\u00eancia passaram tamb\u00e9m a ter alguns direitos previstos em lei dentro do local de trabalho. Esses direitos envolvem tanto a contrata\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m a vida toda do funcion\u00e1rio na empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Entender esses direitos vai ajudar a desmistificar alguns conceitos errados que os empres\u00e1rios t\u00eam em rela\u00e7\u00e3o a profissionais com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo vamos abordar alguns detalhes em rela\u00e7\u00e3o aos direitos das pessoas com defici\u00eancia no local de trabalho. Voc\u00ea vai ver tamb\u00e9m como a sua empresa pode garantir todos os direitos de pessoas com defici\u00eancia no local de trabalho. Mas antes disso, veja mais detalhes sobre a lei de cotas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que a lei de cotas diz?<\/h2>\n\n\n\n<p>Em 1991 foi institu\u00edda pelo governo federal a <a href=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/2021\/03\/24\/lei-de-cotas\/\">lei de cotas<\/a>. Essa lei veio com o objetivo de incentivar a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia, devido ao preconceito que muitas empresas possuem em rela\u00e7\u00e3o a essas pessoas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Com a chegada da lei, muitas empresas tiveram que adaptar suas pol\u00edticas para receber esses profissionais e houve um aumento muito importante na contrata\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>A lei de cotas obriga empresas com mais de 100 funcion\u00e1rios a contratar pessoas com defici\u00eancia de acordo com o n\u00famero de funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Se uma empresa possui de 100 a 200 funcion\u00e1rios, a empresa deve contratar 2 por cento de pessoas com defici\u00eancia para preencher o quadro de funcion\u00e1rios. Mas se a empresa possuir de 201 a 500 empregados, a empresa deve contratar 3 por cento de pessoas com defici\u00eancia. A empresa que possui 501 a 1000 funcion\u00e1rios deve contratar 4 por cento de profissionais com defici\u00eancia. Se a empresa possuir mais de 1000 funcion\u00e1rios, deve contratar 5 por cento de pessoas com defici\u00eancia para preencher o quadro de funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Para que o trabalhador com defici\u00eancia possa se candidatar para essas vagas, ele precisa apresentar um laudo na empresa que comprove a defici\u00eancia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"400\" src=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Quais-sao-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-em-uma-empresa-2.jpg\" alt=\"Quais s\u00e3o os direitos das pessoas com defici\u00eancia em uma empresa?\" class=\"wp-image-1481\" srcset=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Quais-sao-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-em-uma-empresa-2.jpg 800w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Quais-sao-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-em-uma-empresa-2-300x150.jpg 300w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Quais-sao-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-em-uma-empresa-2-768x384.jpg 768w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Quais-sao-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-em-uma-empresa-2-360x180.jpg 360w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Quais-sao-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-em-uma-empresa-2-750x375.jpg 750w\" sizes=\"auto, (max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o as defici\u00eancias que a lei de cotas abrange?<\/h2>\n\n\n\n<p>A lei de cotas abrange alguns tipos de defici\u00eancia e alguns transtornos. \u00c9 importante que a empresa conhe\u00e7a essas defici\u00eancias para que essa informa\u00e7\u00e3o possa ser usada para contratar pessoas com defici\u00eancia de forma efetiva.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Defici\u00eancia f\u00edsica:<\/strong> A defici\u00eancia f\u00edsica compromete geralmente membros superiores e membros inferiores. A defici\u00eancia f\u00edsica pode ser cong\u00eanita ou adquirida ao longo da vida.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Defici\u00eancia intelectual:<\/strong> A defici\u00eancia intelectual est\u00e1 relacionada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da capacidade intelectual de acordo com a idade da crian\u00e7a ou da m\u00e9dia adulta considerada normal.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Defici\u00eancia visual:<\/strong> A defici\u00eancia visual se refere ao comprometimento da vis\u00e3o que pode ser total ou parcial.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Defici\u00eancia auditiva: <\/strong>A defici\u00eancia auditiva est\u00e1 relacionada \u00e0 perda da audi\u00e7\u00e3o de um ou dos dois ouvidos, que tamb\u00e9m pode ser parcial ou total.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Defici\u00eancia m\u00faltipla:<\/strong> A defici\u00eancia m\u00faltipla abrange mais de uma defici\u00eancia. Uma pessoa pode ter defici\u00eancia f\u00edsica e intelectual, por exemplo.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Saiba mais sobre os direitos das pessoas com defici\u00eancia no local de trabalho?<\/h2>\n\n\n\n<p>A seguir veja alguns direitos garantidos em lei para profissionais com defici\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Jornada especial de trabalho:<\/strong> Em algumas situa\u00e7\u00f5es a jornada de trabalho pode ser reduzida, caso o funcion\u00e1rio com defici\u00eancia fa\u00e7a a solicita\u00e7\u00e3o. No entanto, a remunera\u00e7\u00e3o vai ser compat\u00edvel de acordo com a jornada de trabalho do funcion\u00e1rio.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Igualdade salarial: <\/strong>A remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador com defici\u00eancia deve ser compat\u00edvel com a de outros profissionais do mesmo cargo. O sal\u00e1rio do funcion\u00e1rio com defici\u00eancia s\u00f3 deve ser reduzido, caso a sua jornada de trabalho tamb\u00e9m seja reduzida.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Vale transporte: Caso a pessoa com defici\u00eancia n\u00e3o tenha passe livre para transporte p\u00fablico, a empresa deve arcar com os custos de transporte coletivo.&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Estabilidade: <\/strong>Profissionais com defici\u00eancia t\u00eam direito a estabilidade no local de trabalho. No caso de demiss\u00e3o sem justa causa, a empresa s\u00f3 pode demitir um funcion\u00e1rio com defici\u00eancia, se contratar imediatamente outro profissional com defici\u00eancia.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"400\" src=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Quais-sao-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-em-uma-empresa-1.jpg\" alt=\"Quais s\u00e3o os direitos das pessoas com defici\u00eancia em uma empresa?\" class=\"wp-image-1480\" srcset=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Quais-sao-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-em-uma-empresa-1.jpg 800w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Quais-sao-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-em-uma-empresa-1-300x150.jpg 300w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Quais-sao-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-em-uma-empresa-1-768x384.jpg 768w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Quais-sao-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-em-uma-empresa-1-360x180.jpg 360w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Quais-sao-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-em-uma-empresa-1-750x375.jpg 750w\" sizes=\"auto, (max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como a sua empresa pode garantir que todos os direitos das pessoas com defici\u00eancia sejam garantidos<\/h2>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m desses direitos estabelecidos pela lei de cotas e pela <a href=\"https:\/\/www2.senado.leg.br\/bdsf\/bitstream\/handle\/id\/535468\/clt_e_normas_correlatas_1ed.pdf\">CLT<\/a> para profissionais com defici\u00eancia, \u00e9 importante que a empresa tamb\u00e9m propicie um local de trabalho adequado para receber profissionais com defici\u00eancia. Veja a seguir algumas coisas que voc\u00ea pode fazer para garantir que todos os direitos dos profissionais com defici\u00eancia sejam colocados em pr\u00e1tica.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Promova uma cultura inclusiva<\/h3>\n\n\n\n<p>Empresas que promovem uma cultura inclusiva conseguem garantir de perto os direitos de profissionais com defici\u00eancia. Uma empresa inclusiva promove em todos os funcion\u00e1rios um sentimento de respeito pela empresa e por toda a equipe. Isso de certa forma ajuda a criar um ambiente de trabalho acolhedor e que respeita os direitos de todos<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Invista em acessibilidade<\/h3>\n\n\n\n<p>Criar um ambiente acess\u00edvel para os funcion\u00e1rios com defici\u00eancia \u00e9 um dever que todas as empresas que contratam esses profissionais possuem. \u00c9 necess\u00e1rio respeitar o direito de ir e vir que os profissionais com defici\u00eancia possuem como todos os outros profissionais. Al\u00e9m disso, a empresa tamb\u00e9m deve fazer modifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que esse direito seja garantido nas instala\u00e7\u00f5es da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea acha importante que os direitos das pessoas com defici\u00eancia sejam garantidos na sua empresa, tente colocar em pr\u00e1tica essas informa\u00e7\u00f5es, pois elas podem te ajudar a fazer isso.<\/p>\n\n\n\n<p>Gostou do nosso artigo? Ent\u00e3o compartilhe com outras pessoas para que elas tamb\u00e9m possam ter acesso a essas informa\u00e7\u00f5es e fiquem cientes dos direitos de profissionais com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>A Iigual j\u00e1 incluiu mais de 20 mil PCDs no mercado de trabalho. A consultoria nasceu da experi\u00eancia de vida do casal fundador Andrea Schwarz e Jaques Haber, quando Andrea se tornou cadeirante em 1998 aos 22 anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Somos especializados em a\u00e7\u00f5es de Inclus\u00e3o e Diversidade com foco em recrutamento e sele\u00e7\u00e3o, palestras, treinamentos, acessibilidade f\u00edsica e digital, Censo da Inclus\u00e3o e Diversidade e consultoria em D&amp;I.<\/p>\n\n\n\n<p>Conhe\u00e7a mais sobre o nosso trabalho e acesse as redes dos nossos fundadores:<\/p>\n\n\n\n<p>Andrea Schwarz<\/p>\n\n\n\n<p>Linkedin<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/linkedin.com\/in\/andrea-schwarz\">http:\/\/linkedin.com\/in\/andrea-schwarz<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Instagram<\/p>\n\n\n\n<p>@dea_schwarz<\/p>\n\n\n\n<p>Jaques Haber<\/p>\n\n\n\n<p>Linkedin<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/linkedin.com\/in\/jaqueshaber\">http:\/\/linkedin.com\/in\/jaqueshaber<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Muitas empresas n\u00e3o contratam pessoas com defici\u00eancia por v\u00e1rios motivos. 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