![\"Quando](\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Quando-e-obrigatoria-a-contratacao-de-pessoas-com-deficiencia-2-1024x683.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nO que diz a lei de cotas?<\/h2>\n\n\n\n
A Lei n\u00ba 8.213<\/a>, institu\u00edda em 1991, \u00e9 mais conhecida como a lei de cotas. Essa lei foi institu\u00edda para que as empresas fossem obrigadas a separar uma parte das suas vagas para contratar pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Mas por que essa lei foi criada? Antes da cria\u00e7\u00e3o da lei, as empresas dificilmente contratavam PCDs. Por conta do preconceito e do pensamento equivocado que pessoas com defici\u00eancia n\u00e3o tinham capacidade de trabalhar de forma eficaz, as empresas se recusaram a realizar a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Desde que a lei de cotas foi criada, tem ocorrido um aumento significativo na contrata\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia. Por\u00e9m, mesmo com esse aumento, os n\u00fameros ainda est\u00e3o bem longe do ideal.<\/p>\n\n\n\n Mas o que diz a lei a respeito da contrata\u00e7\u00e3o de PCDs? A lei de cotas exige que empresas que possuem mais de 100 funcion\u00e1rios contratem pessoas com defici\u00eancia de forma percentual.<\/p>\n\n\n\n Isso significa que empresas com 101 a 200 funcion\u00e1rios, precisam preencher esse n\u00famero com 2% de funcion\u00e1rios PCDs.<\/p>\n\n\n\n Empresas com 201 a 500 funcion\u00e1rios, precisam preencher esse n\u00famero com 3% de funcion\u00e1rios com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n As empresas com 501 a 1000 colaboradores, precisam preencher as suas vagas com 4% de trabalhadores com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 as empresas com mais de 1000 funcion\u00e1rios, precisam contratar 5% desse n\u00famero de trabalhadores com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante ressaltar que empresas que possuem matriz e filial devem contabilizar o n\u00famero total de funcion\u00e1rios de todas as unidades da empresa, para que possam chegar a porcentagem equivalente ao n\u00famero de funcion\u00e1rios que devem ser contratados.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, empresas com menos de 100 funcion\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a contratar pessoas com defici\u00eancia, mas isso n\u00e3o deve impedi-las de disponibilizar oportunidades para esses profissionais.<\/p>\n\n\n\n As empresas podem colher muitos benef\u00edcios por contratar profissionais com defici\u00eancia, mesmo que j\u00e1 tenham preenchido o n\u00famero de cotas, ou mesmo que n\u00e3o sejam obrigadas por lei a fazer isso.<\/p>\n\n\n\n Muitas empresas t\u00eam d\u00favidas sobre quem pode ser considerada uma pessoa com defici\u00eancia. Alguns anos depois que a lei de cotas foi institu\u00edda, foi criado um decreto para esclarecer informa\u00e7\u00f5es sobre pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Esse decreto conceitua a pessoa com defici\u00eancia, como qualquer pessoa que tenha perda ou anormalidade de uma fun\u00e7\u00e3o ou estrutura anat\u00f4mica, fisiol\u00f3gica ou psicol\u00f3gica que incapacite o desempenho de atividades dentro dos padr\u00f5es considerados \u201cnormais\u201d.<\/p>\n\n\n\n Sendo assim, todas as pessoas que se enquadrem nessa descri\u00e7\u00e3o, seja por uma defici\u00eancia vis\u00edvel ou invis\u00edvel, pode ser considerada uma pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante ressaltar que a lei estipula igualdade salarial para os funcion\u00e1rios com defici\u00eancia. Bem como inclus\u00e3o desses profissionais na empresa e os meios de acessibilidade que ir\u00e3o proporcionar a realiza\u00e7\u00e3o das suas tarefas de forma eficaz.<\/p>\n\n\n\n A um tempo atr\u00e1s era muito dif\u00edcil realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas, para verificar se elas estavam cumprindo com a lei de cotas. Diante disso, muitas empresas deixaram de contratar as pessoas com defici\u00eancia para preencher as vagas estabelecidas por lei.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, nos \u00faltimos anos com a cria\u00e7\u00e3o do eSocial, essa fiscaliza\u00e7\u00e3o ficou mais f\u00e1cil e mais efetiva. O eSocial \u00e9 uma plataforma digital do governo onde as empresas fazem o registro dos funcion\u00e1rios de forma digital.<\/p>\n\n\n\n As empresas podem ver no pr\u00f3prio sistema do eSocial se precisa contratar pessoas com defici\u00eancia, de acordo com o n\u00famero de funcion\u00e1rios j\u00e1 registrados e quantas pessoas com defici\u00eancia devem contratar para preencher a porcentagem de cotas.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m ficou mais f\u00e1cil para o governo realizar essa fiscaliza\u00e7\u00e3o e punir por meio de multas \u00e0s empresas que s\u00e3o obrigadas, mas n\u00e3o contratam pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n A contrata\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia \u00e9 basicamente igual \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de pessoas sem defici\u00eancia. Por\u00e9m ,voc\u00ea precisa se atentar a alguns detalhes para realizar essa contrata\u00e7\u00e3o de forma eficaz.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea nunca realizou a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia, talvez fosse apropriado pedir a ajuda de uma empresa de consultoria especializada em PCDs. Uma consultoria pode te esclarecer todas as d\u00favidas a respeito da contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios com defici\u00eancia e pode te ajudar a realizar essa contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea gostou do nosso artigo que esclarece a obrigatoriedade da contrata\u00e7\u00e3o de PCDs, compartilhe com os seus amigos empres\u00e1rios, e busque sempre promover a inclus\u00e3o dentro da sua empresa.<\/p>\n\n\n\n A Iigual j\u00e1 incluiu mais de 20 mil pessoas com defici\u00eancia no mercado de trabalho. A consultoria nasceu da experi\u00eancia de vida do casal fundador Andrea Schwarz e Jaques Haber, quando Andrea se tornou cadeirante em 1998 aos 22 anos.<\/p>\n\n\n\n Somos especializados em a\u00e7\u00f5es de Inclus\u00e3o e Diversidade com foco em recrutamento e sele\u00e7\u00e3o, palestras, treinamentos, acessibilidade f\u00edsica e digital, Censo da Inclus\u00e3o e Diversidade e consultoria em D&I.<\/p>\n\n\n\n Conhe\u00e7a mais sobre o nosso trabalho e acesse as redes dos nossos fundadores:<\/p>\n\n\n\n Andrea Schwarz<\/p>\n\n\n\n Linkedin<\/p>\n\n\n\n http:\/\/linkedin.com\/in\/andrea-schwarz<\/a><\/p>\n\n\n\n Instagram<\/p>\n\n\n\n @dea_schwarz<\/a> <\/p>\n\n\n\n Jaques Haber<\/p>\n\n\n\n Linkedin<\/p>\n\n\n\nQual o conceito de pessoa com defici\u00eancia para preencher as vagas de cotas?<\/h2>\n\n\n\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o da lei de cotas<\/h2>\n\n\n\n
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<\/figure>\n\n\n\nComo realizar a contrata\u00e7\u00e3o de PCDs<\/h2>\n\n\n\n