![\"como](\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/Nova-reforma-trabalhista-como-ficam-os-direitos-da-pessoa-com-deficiencia-1-1024x683.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nLei de cotas<\/h2>\n\n\n\n
A lei de cotas<\/a> foi institu\u00edda em 1991, com o objetivo de ampliar as vagas de emprego para pessoas com defici\u00eancia, visto que a discrimina\u00e7\u00e3o muitas vezes impedia que PCDs fossem contratados.<\/p>\n\n\n\n Essa lei obriga que as empresas com mais de 100 funcion\u00e1rios contratem pessoas com defici\u00eancia em uma determinada porcentagem de acordo com o n\u00famero de funcion\u00e1rios existentes na empresa.<\/p>\n\n\n\n Empresas com 100 a 200 colaboradores, devem contratar 2% de pessoas com defici\u00eancia para preencher o seu quadro de funcion\u00e1rios. Empresas com 201 a 500 funcion\u00e1rios, devem contratar 3% de PCDs para cumprir o requisito de cotas.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 as empresas com 501 a 1000 funcion\u00e1rios devem destinar 4% das vagas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia. As empresas com mais de 1000 funcion\u00e1rios devem contratar 5% de funcion\u00e1rios com defici\u00eancia para cumprir os requisitos da lei.<\/p>\n\n\n\n Desde que a lei de cotas entrou em vigor, muitas pessoas com defici\u00eancia conseguiram uma oportunidade de trabalho e muitas empresas ao ver os benef\u00edcios de contratar pessoas com defici\u00eancia, continuam contratando mesmo que a cota j\u00e1 tenha sido preenchida.<\/p>\n\n\n\n Mas infelizmente, mesmo com a ajuda da lei de cotas, ainda estamos muito longe do ideal. A maioria das empresas s\u00f3 contratam PCDs a fim de preencher essa quantidade espec\u00edfica e n\u00e3o d\u00e3o mais oportunidades a pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Ainda outras s\u00f3 contratam PCDs para realizar trabalhos de pouco destaque e n\u00e3o d\u00e3o oportunidade de crescimento. Diante disso, a luta continua para que todos enxerguem as pessoas com defici\u00eancia, como enxergam quaisquer outras pessoas. <\/p>\n\n\n\n Em 2017 um projeto de lei foi aprovado para uma nova reforma trabalhista. Por\u00e9m essa reforma s\u00f3 passou a vigorar em 2019.<\/p>\n\n\n\n Muitos trabalhadores ficaram insatisfeitos com essa reforma, mas depois de 2 anos que ela se encontra em vigor, n\u00e3o h\u00e1 muito o que fazer.<\/p>\n\n\n\n No caso dos trabalhadores com defici\u00eancia, a reforma trabalhista em vigor desde 2019, fortaleceu na verdade alguns direitos conquistados pelas pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Essa reforma trabalhista enrijeceu ainda mais o direito de igualdade para as pessoas com defici\u00eancia no ambiente de trabalho. Podemos dizer que essa nova lei trabalhista repudia a discrimina\u00e7\u00e3o de pssoas com deficiencia no ambiente empresarial e pune as pessoas que violam esses direitos.<\/p>\n\n\n\n Embora ainda haja muito a percorrer, essa foi mais uma conquista que com certeza foi comemorada pelas pessoas com defici\u00eancia. Esperamos que essa lei esteja de fato sendo cumprida dentro das empresas.<\/p>\n\n\n\n Logo depois que a nova lei trabalhista entrou em vigor, a pandemia do COVID-19 afetou a todos n\u00f3s. Mesmo assim, a nova lei trabalhista tinha que ser cumprida.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da nova lei trabalhista, o governo federal implantou algumas medidas para enfrentamento da pandemia, que afetaram empregadores e colaboradores. Essas medidas afetaram tanto os trabalhadores com defici\u00eancia, como tamb\u00e9m os trabalhadores sem defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Mas al\u00e9m das medidas gerais, teve algo bem espec\u00edfico para os trabalhadores PCDs. Durante a pandemia, nenhum funcion\u00e1rio com defici\u00eancia poderia ser demitido sem justa causa.<\/p>\n\n\n\n Atualmente uma nova modalidade de trabalho est\u00e1 sendo discutida pelo Senado Federal e em breve passar\u00e1 pelas m\u00e3os do Presidente da Rep\u00fablica para ser aprovada.<\/p>\n\n\n\n O Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualifica\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o Produtiva \u00e9 um regime de trabalho que foi criado para incentivar a contrata\u00e7\u00e3o de jovens de 18 a 29 anos ou de pessoas desempregadas a mais de 2 anos. Embora isso pare\u00e7a bom, esse regime deixa de fora muitos direitos estabelecidos na CLT.<\/p>\n\n\n\n O REQUIP possui um prazo de contrata\u00e7\u00e3o de um ano, podendo ser prorrogado por at\u00e9 dois anos e as empresas poder\u00e3o preencher 15% das vagas com essa nova modalidade de trabalho.<\/p>\n\n\n\n As pessoas com defici\u00eancia que forem contratadas por esse regime n\u00e3o ter\u00e3o um contrato tempor\u00e1rio, podendo a empresa continuar com esse regime por tempo indeterminado no que diz respeito a PCDs.<\/p>\n\n\n\n Mas \u00e9 importante ressaltar que a obrigatoriedade por cotas continua em vigor com o regime da CLT. O REQUIP s\u00f3 vale para as contrata\u00e7\u00f5es al\u00e9m das cotas.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea gostou do nosso artigo compartilhe com outros, para que mais pessoas tenham acesso a essas informa\u00e7\u00f5es valiosas. Ao fazer isso, voc\u00ea se tornar\u00e1 parte de uma grande mudan\u00e7a que est\u00e1 apenas come\u00e7ando!<\/p>\n\n\n\n A Iigual j\u00e1 incluiu mais de 20 mil pessoas com defici\u00eancia no mercado de trabalho. A consultoria nasceu da experi\u00eancia de vida do casal fundador Andrea Schwarz e Jaques Haber, quando Andrea se tornou cadeirante em 1998 aos 22 anos.<\/p>\n\n\n\n Somos especializados em a\u00e7\u00f5es de Inclus\u00e3o e Diversidade com foco em recrutamento e sele\u00e7\u00e3o, palestras, treinamentos, acessibilidade f\u00edsica e digital, Censo da Inclus\u00e3o e Diversidade e consultoria em D&I.<\/p>\n\n\n\n Conhe\u00e7a mais sobre o nosso trabalho e acesse as redes dos nossos fundadores:<\/p>\n\n\n\n Andrea Schwarz<\/p>\n\n\n\n Linkedin<\/p>\n\n\n\n http:\/\/linkedin.com\/in\/andrea-schwarz<\/a><\/p>\n\n\n\n Instagram<\/p>\n\n\n\n @dea_schwarz<\/a><\/p>\n\n\n\n Jaques Haber<\/p>\n\n\n\n Linkedin<\/p>\n\n\n\nDireitos das pessoas com defici\u00eancia na reforma trabalhista que passou a vigorar desde 2019<\/h2>\n\n\n\n
Mudan\u00e7as dos direitos do trabalhador PCD na pandemia<\/h2>\n\n\n\n
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<\/figure>\n\n\n\nComo ficam as pessoas com defici\u00eancia com a modalidade REQUIP de contrata\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n