{"id":1065,"date":"2021-07-17T09:13:00","date_gmt":"2021-07-17T12:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/?p=1065"},"modified":"2021-07-16T09:22:59","modified_gmt":"2021-07-16T12:22:59","slug":"contratacao-de-pcd-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/contratacao-de-pcd-4\/","title":{"rendered":"Como a reforma trabalhista alterou a contrata\u00e7\u00e3o de PCD"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes de entender um pouco sobre a reforma trabalhista e suas atualiza\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es na lei, \u00e9 preciso fazermos uma breve abordagem sobre a contrata\u00e7\u00e3o de PCD \u00e0 luz da Lei de Cotas de 1991.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A lei que trata das cotas em empresas surgiu em 1991, e prev\u00ea a obrigatoriedade da destina\u00e7\u00e3o de 2% a 5% das vagas nas empresas que tiverem mais de 99 funcion\u00e1rios, sendo dividida da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>De 100 a 200 empregados &#8211; 2% de trabalhadores com defici\u00eancia;<\/li><li>De 201 a 500 empregados &#8211; 3% de trabalhadores com defici\u00eancia;<\/li><li>De 501 a 100 empregados &#8211; 4% de trabalhadores com defici\u00eancia;<\/li><li>Acima de 1000 empregados &#8211; 5% de trabalhadores com defici\u00eancia (cota fixa).<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A lei de cotas precisou ser criada gra\u00e7as a toda marginaliza\u00e7\u00e3o e dificuldade na <a href=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/2021\/05\/22\/lei-brasileira-de-inclusao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">inclus\u00e3o <\/a>de pessoas com defici\u00eancia em nossa sociedade, e surgiu como uma tentativa de repara\u00e7\u00e3o de todo o mal causado a essa popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m de instituir a obrigatoriedade de vagas para contrata\u00e7\u00e3o de PCD e de reabilitados do INSS, a lei tamb\u00e9m prev\u00ea a obrigatoriedade da contrata\u00e7\u00e3o de outra pcd caso alguma seja dispensada, n\u00e3o podendo, essa pessoa com defici\u00eancia ser substitu\u00edda por uma pessoa se defici\u00eancia, por\u00e9m, cabe observar que essa n\u00e3o \u00e9 uma garantia de estabilidade, mas somente de uma rotatividade necess\u00e1ria de substitui\u00e7\u00e3o de um pcd por outro, pois de forma contr\u00e1ria, a lei n\u00e3o surtiria efeitos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A lei apresentou efeitos positivos no que diz respeito \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de pcd, mas ainda est\u00e1 longe de apresentar um n\u00famero ideal. As empresas maiores trazem muita visibilidade para essa lei, e acabam incentivando outras empresas a procederem \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o das pcds. A Natura, Magazine Lu\u00edsa, o Grupo P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, e as redes Drogasil s\u00e3o exemplos de grandes empresas que incentivam e promovem a inclus\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outras legisla\u00e7\u00f5es, como o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia, tamb\u00e9m surgiram para garantir uma experi\u00eancia positiva para o funcion\u00e1rio pcd atrav\u00e9s da obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o das acessibilidades, desde o recrutamento at\u00e9 a demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"612\" height=\"408\" src=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/istockphoto-1205842526-612x612-1.jpg\" alt=\"contrata\u00e7\u00e3o de PCD\" class=\"wp-image-1066\" srcset=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/istockphoto-1205842526-612x612-1.jpg 612w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/istockphoto-1205842526-612x612-1-300x200.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 612px) 100vw, 612px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Reforma trabalhista: o que mudou na hora da contrata\u00e7\u00e3o de PCD?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A reforma trabalhista trouxe para nossa realidade uma s\u00e9rie de cr\u00edticas para o cen\u00e1rio atual do Brasil, mas, por outro lado, no que diz respeito aos direitos das pessoas com defici\u00eancia, as altera\u00e7\u00f5es passaram a ser somente aquelas decorrentes da rela\u00e7\u00e3o de trabalho pr\u00f3pria, envolvendo tamb\u00e9m as peculiaridades do contrato de aprendiz, que n\u00e3o foram alterados com a reforma trabalhista.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A maior altera\u00e7\u00e3o foi quanto \u00e0 garantia de igualdade e isonomia, que foi ainda mais enrijecida, sendo proibida qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o dentro do ambiente empresarial.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No que diz respeito aos demais direitos, eles foram todos mantidos pela reforma. Mas afinal, voc\u00ea sabe quais eram esses direitos anteriores \u00e0 reforma?<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Quais direitos eram previstos antes da reforma trabalhista para as pessoas com defici\u00eancia?<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Direito \u00e0 jornada especial de trabalho: isso significa dizer que mesmo depois da reforma, ainda se mant\u00e9m a possibilidade de jornada especial, com a remunera\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com a jornada de cada profissional, variando de acordo com as suas necessidades.&nbsp;<\/li><li>Igualdade salarial: a CLT garante que os funcion\u00e1rios pcd ter\u00e3o direito \u00e0 mesma remunera\u00e7\u00e3o que os funcion\u00e1rios sem defici\u00eancia, sendo vedada a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio por conta de suas necessidades. Qualquer pr\u00e1tica que incite esse tipo de diferen\u00e7a, ser\u00e1 criminalizada, e caracterizada como discriminat\u00f3ria.<\/li><li>Estabelecimento de cotas e a necessidade da obrigatoriedade de contrata\u00e7\u00e3o de pcd. (N\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o de contrato do pcd, que deve ser igual ao de todos os outros funcion\u00e1rios).<\/li><li>N\u00e3o havia antes da reforma, e continua n\u00e3o havendo estabilidade pelo fato do funcion\u00e1rio ser pcdm al\u00e9m de n\u00e3o existir qualquer impedimento que impossibilite a pcd de firmar contrato de aprendizagem.&nbsp;<\/li><li>Alguns pontos podem ser citados ap\u00f3s a reforma, que foram a necessidade da flexibiliza\u00e7\u00e3o de jornada e da regulamenta\u00e7\u00e3o do teletrabalho, permitindo \u00e0s empresas promoverem uma adapta\u00e7\u00e3o aos profissionais com defici\u00eancia, aperfei\u00e7oando as acessibilidades digitais, entre outras que devem ser garantidas no caso concreto.&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Qual deve ser a preocupa\u00e7\u00e3o da empresa ap\u00f3s a reforma trabalhista frente \u00e0 pandemia do covid 19<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As empresas inclusivas s\u00e3o aquelas que permitem uma estadia saud\u00e1vel e produtiva da pcd dentro da empresa. Isso quer dizer que ela fornece todos os meios necess\u00e1rios \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o e desenvolvimento dessa pessoa. Al\u00e9m disso, ela garante as acessibilidades, e se preocupa em treinar os funcion\u00e1rios de modo geral para receberem as pcds.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pandemia do covid 19 fez com que as empresas precisassem treinar e adaptar seus funcion\u00e1rios ao novo normal, e isso&nbsp; com certeza precisa ser fornecido de forma inclusiva tamb\u00e9m aos pcds.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso significa dizer que a pandemia obrigou o home office, e que muitas pessoas com defici\u00eancia n\u00e3o estavam acostumadas com essa realidade, afinal, a preocupa\u00e7\u00e3o com a acessibilidade digital ainda \u00e9 muito inferior ao que seria ideal. Dessa forma, a reforma regulamenta teletrabalho evidenciando a necessidade de acessibilidade digital para as pcds.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ser uma empresa inclusiva vai al\u00e9m de atuar em conformidade com a lei. Ela promove eventos que tratem da import\u00e2ncia da inclus\u00e3o social, bem como mapeia a empresa e prepara todos de forma indistinta para receber a pcd. Os gestores que se preocupam em fornecer uma experi\u00eancia al\u00e9m dos par\u00e2metros legais, colhem os bons frutos dessa contrata\u00e7\u00e3o com o desenvolvimento da sua marca ou neg\u00f3cio. De certa forma, a sociedade prestigia as empresas que trabalham a inclus\u00e3o social, e essas empresas conseguem, por consequ\u00eancia, atingir um n\u00famero maior de pessoas devido \u00e0 sua representatividade.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"612\" height=\"408\" src=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/istockphoto-1226515378-612x612-1.jpg\" alt=\"contrata\u00e7\u00e3o de PCD\" class=\"wp-image-1067\" srcset=\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/istockphoto-1226515378-612x612-1.jpg 612w, https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/istockphoto-1226515378-612x612-1-300x200.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 612px) 100vw, 612px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E a\u00ed, gostou do nosso artigo de hoje sobre a reforma trabalhista e suas altera\u00e7\u00f5es na contrata\u00e7\u00e3o de pcd? Muitas pessoas acabam acreditando que existem diversas coisas que s\u00e3o diferentes para os trabalhadores pcd e os trabalhadores sem defici\u00eancia, mas isso n\u00e3o passa de constata\u00e7\u00f5es irreais. Os direitos s\u00e3o os mesmos para todos, e as peculiaridades de cada funcion\u00e1rio deve ser estipulada em contrato diretamente com o empregador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Iigual j\u00e1 incluiu mais de 20 mil pessoas com defici\u00eancia no mercado de trabalho. A consultoria nasceu da experi\u00eancia de vida do casal fundador Andrea Schwarz e Jaques Haber, quando Andrea se tornou cadeirante em 1998 aos 22 anos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Somos especializados em a\u00e7\u00f5es de Inclus\u00e3o e Diversidade com foco em recrutamento e sele\u00e7\u00e3o, palestras, treinamentos, acessibilidade f\u00edsica e digital, Censo da Inclus\u00e3o e Diversidade e consultoria em D&amp;I.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conhe\u00e7a mais sobre o nosso trabalho e acesse as redes dos nossos fundadores:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Andrea Schwarz<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Linkedin<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"http:\/\/linkedin.com\/in\/andrea-schwarz\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">http:\/\/linkedin.com\/in\/andrea-schwarz<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Instagram<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/dea_schwarz\/?hl=pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">@dea_schwarz<\/a> (colocar link)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Jaques Haber<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Linkedin<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"http:\/\/linkedin.com\/in\/jaqueshaber\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">http:\/\/linkedin.com\/in\/jaqueshaber<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Antes de entender um pouco sobre a reforma trabalhista e suas atualiza\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es na lei, \u00e9 preciso fazermos uma breve abordagem sobre a contrata\u00e7\u00e3o de PCD \u00e0 luz da Lei de Cotas de 1991.&nbsp; A lei que trata das cotas em empresas surgiu em 1991, e prev\u00ea a obrigatoriedade da destina\u00e7\u00e3o de 2% a [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":1067,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1065","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1065","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1065"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1065\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1068,"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1065\/revisions\/1068"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1067"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1065"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1065"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1065"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}