Fique com a gente para saber mais.<\/p>\n\n\n\n Em primeiro lugar \u00e9 necess\u00e1rio fazermos um paralelo para explicar o que \u00e9 a Lei de Cotas e como ela obriga as empresas a contratarem pessoas com defici\u00eancia ou trabalhadores reabilitados pelo INSS. <\/p>\n\n\n\n A lei que trata das cotas em empresas surgiu em 1991, mas foi regulamentada atrav\u00e9s de decreto no ano de 2004. A lei prev\u00ea a obrigatoriedade da destina\u00e7\u00e3o de 2% a 5% das vagas nas empresas que tiverem mais de 99 funcion\u00e1rios, sendo dividida da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n A lei prev\u00ea a obrigatoriedade da contrata\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o garante estabilidade no emprego para a pcd. Esse \u00e9 um dos principais questionamentos quando falamos da inclus\u00e3o nas empresas. Grande parte da sociedade acredita que os pcds t\u00eam garantia \u00e0 estabilidade, mas essa n\u00e3o \u00e9 a realidade. <\/p>\n\n\n\n Quando uma empresa dispensa um empregado pcd<\/a>, seja por justa causa ou n\u00e3o, ela est\u00e1 obrigada a substituir esse empregado por outro que seja pcd, ou reabilitado do inss.<\/p>\n\n\n\n Em linhas gerais, n\u00e3o h\u00e1 o que se falar em diferen\u00e7as de direitos pela lei entre trabalhadores sem defici\u00eancia e os pcd. <\/p>\n\n\n\n Como citado acima, a \u00fanica garantia oferecida pela lei, \u00e9 que a empresa cumpra os requisitos da acessibilidade, que permitem que o empregado desenvolva seu servi\u00e7o de forma aut\u00f4noma e independente. Essas acessibilidades s\u00e3o conhecidas como arquitet\u00f4nicas, atitudinais, sociais, entre outras. <\/p>\n\n\n\n A empresa que garante a acessibilidade e inclus\u00e3o cumpre um papel social muito importante, e enseja a mudan\u00e7a em todo o cen\u00e1rio empresarial.<\/p>\n\n\n\n Quando falamos em tratamento diferenciado previsto pela clt, o \u00fanico que realmente se destaca \u00e9 o fato de que o trabalhador pcd pode sacar seu FGTS caso haja uma solicita\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para que essa pessoa coloque alguma pr\u00f3tese, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante ressaltarmos ainda, que essa hip\u00f3tese \u00e9 permitida ainda que o trabalhador pcd n\u00e3o esteja empregado. <\/p>\n\n\n\n No que diz respeito \u00e0s faltas, em nada a CLT diferencia o seu tratamento. Quer entender um pouco mais como funciona a lei trabalhista nas faltas?<\/p>\n\n\n\n Para falar sobre as faltas, primeiro precisamos dividi-las em justificadas e injustificadas. <\/p>\n\n\n\n No artigo 473 da referida lei, podemos avaliar as faltas justificadas e como elas se delimitam. <\/p>\n\n\n\n Esse instituto prev\u00ea que o empregado pode se ausentar sem preju\u00edzo ao sal\u00e1rio, sendo elas as seguintes: falecimento, casamento, nascimento, doa\u00e7\u00e3o de sangue, alistamento como eleitor, alistamento militar, exame vestibular, quest\u00f5es de justi\u00e7a (jurado ou testemunha), greve sindical, exame pr\u00e9 natal, consultas m\u00e9dicas, e exames preventivos. Nessa vasta gama de op\u00e7\u00f5es, n\u00e3o deve haver nenhum tipo de desconto salarial.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m destas, ainda s\u00e3o poss\u00edveis outras situa\u00e7\u00f5es de faltas justificadas, desde que presentes nas conven\u00e7\u00f5es coletivas. <\/p>\n\n\n\n Quando a falta \u00e9 injusta ou injustificada, \u00e9 totalmente legal o desconto no sal\u00e1rio referido ao dia que o empregado deixou de comparecer na empresa, e pode afetar o DSR, e at\u00e9 mesmo as f\u00e9rias. De acordo com o artigo 130 da CLT, as f\u00e9rias ser\u00e3o proporcionais e obedecer\u00e3o a seguinte regra:<\/p>\n\n\n\n A ado\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o desses artigos \u00e9 feita a todos os empregados sem distin\u00e7\u00e3o, n\u00e3o importando aqui a condi\u00e7\u00e3o de empregado pcd. <\/p>\n\n\n\n A desinforma\u00e7\u00e3o afeta a vida de milhares de pcds diariamente, e infelizmente poucas pessoas se interessam por aprender mais sobre esse tema. <\/p>\n\n\n\n Entender sobre esses aspectos nos leva a compreender um pouco da realidade de cada pessoa que j\u00e1 passou por alguma discrimina\u00e7\u00e3o e sofrimento, e acima de tudo nos mostra a import\u00e2ncia de discutirmos e trazermos \u00e0 tona temas t\u00e3o importantes e atuais. <\/p>\n\n\n\n O capacitismo como preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o se manifesta principalmente quando uma pessoa subestima a capacidade da outra pelo simples fato de ela ser pessoa com defci\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n Entender o que \u00e9 capacitismo \u00e9 muito importante, principalmente pelo fato de que, por n\u00e3o ser muito conhecido, acabamos praticando de forma involunt\u00e1ria. Como \u00e9 o caso dos vieses inconscientes, o capacitismo tamb\u00e9m pode ser evitado quando compreendido e estudado. <\/p>\n\n\n\n A cultura capacitista ainda se manifesta muito na vida das pessoas com defici\u00eancia, por isso precisamos aprender como superar o capacitismo, pois involuntariamente ele pode atrapalhar a autonomia da PCD, especialmente dentro da empresa. <\/p>\n\n\n\n Gostou do nosso artigo de hoje sobre falta no trabalho? Aqui pudemos desmistificar uma s\u00e9rie de cren\u00e7as acerca da pcd e o mercado de trabalho. Compartilhe com seus amigos.<\/p>\n\n\n\n A Iigual j\u00e1 incluiu mais de 20 mil pessoas com defici\u00eancia no mercado de trabalho. A consultoria nasceu da experi\u00eancia de vida do casal fundador Andrea Schwarz e Jaques Haber, quando Andrea se tornou cadeirante em 1998 aos 22 anos.<\/p>\n\n\n\n Somos especializados em a\u00e7\u00f5es de Inclus\u00e3o e Diversidade com foco em recrutamento e sele\u00e7\u00e3o, palestras, treinamentos, acessibilidade f\u00edsica e digital, Censo da Inclus\u00e3o e Diversidade e consultoria em D&I.<\/p>\n\n\n\n Conhe\u00e7a mais sobre o nosso trabalho e acesse as redes dos nossos fundadores:<\/p>\n\n\n\n Andrea Schwarz<\/p>\n\n\n\n Linkedin<\/p>\n\n\n\n http:\/\/linkedin.com\/in\/andrea-schwarz<\/a><\/p>\n\n\n\n Instagram<\/p>\n\n\n\n @dea_schwarz<\/a><\/p>\n\n\n\n Jaques Haber<\/p>\n\n\n\n Linkedin<\/p>\n\n\n\n![\"pcd\"](\"https:\/\/iigual.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Falta-no-trabalho-como-funciona-a-lei-trabalhista-no-caso-de-pcd-1-1024x576.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nQual tratamento diferenciado \u00e9 dispensado \u00e0 pcd na CLT:<\/h2>\n\n\n\n
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<\/figure><\/div>\n\n\n\nAs faltas e a lei trabalhista<\/h3>\n\n\n\n